STF valida utilização de depósitos judiciais para pagamento de precatórios atrasados
03 de outubro de 2023A decisão unânime seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso
Ausência de lei não impede reajuste de aposentadoria de servidores federais pelo RGPS
03 de outubro de 2023A decisão do STF diz respeito ao período em que não havia índice legal para reajuste dos benefícios não alcançados pela paridade
Presidente do TJRO destaca uso de inteligência artificial na Justiça de Rondônia durante conferência da OAB
03 de outubro de 2023Marcos Alaor Diniz Grangeia palestrou inovações que aperfeiçoam a prestação jurisdicional em XV Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense
TRF não recebe recurso do MPF e MP/RO sobre proibição da ideologia de gênero nas escolas de Ariquemes (RO)
03 de outubro de 2023A sentença foi mantida pelos Desembargadores do TRF da 1ª Região, motivo pelo qual os órgãos ministeriais propuseram recurso especial para o STJ e extraordinário para o STF
Homenagem póstuma: Conselho Seccional homenageia advogada Anita de Cácia Saldanha
03 de outubro de 2023A advogada Anita de Cácia Saldanha Notargiácomo atuou como relatora do processo relacionado aos honorários advocatícios, participando da discussão e elaboração de uma nova tabela de honorários advocatícios
Presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebe título de cidadão honorário de Rondônia
03 de outubro de 2023O presidente da OABRO, Márcio Nogueira, destaca que a liderança de Beto Simonetti a frente da OAB Nacional, inspira coragem e bravura a todos da advocacia
Barroso assume Presidência do STF com defesa da conciliação nacional
29 de setembro de 2023“A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país”, afirmou o novo presidente da Corte
Caso Miguel: patrões são condenados a pagar R$ 2 milhões
29 de setembro de 2023Família do menino morto em 2020 será indenizada por danos morais
TJRO lança edital para pagamento antecipado de precatórios devidos contra o Estado
29 de setembro de 2023Proposta para acordo direto tem valor inicial prevista de 116 milhões de reais
Concurso público com 400 vagas para área de apoio da AGU é autorizado
29 de setembro de 2023Prazo para publicação do edital é até seis meses