AGU evita no STJ que tarifa por conexão aérea seja cobrada de passageiros
29 de setembro de 2023Atuação preserva norma que atribui às companhias aéreas a responsabilidade pela despesa
MPRO obtém condenação de três réus integrantes de uma organização criminosa envolvidos na morte de um homem em Monte Negro
29 de setembro de 2023Os réus são integrantes de uma organização criminosa que atuava na região de Monte Negro em extorsões, tráfico de drogas e homicídios no contexto de grupo de extermínio
Trabalhador procura Vara do Trabalho para participar de audiência virtual e faz acordo com a Petrobras
29 de setembro de 2023A audiência de conciliação foi promovida pelo TST, com o apoio técnico da 3ª VT de Macaé (RJ)
OABRO forma lista sêxtupla de advogados para vaga de juiz do TRE-RO; conheça os selecionados
29 de setembro de 2023O processo eleitoral foi conduzido pelos advogados que, atualmente, integram a corte eleitoral: Joilma Schiavi, Igor Habib e José Vitor da Costa
Conselheiro Federal Fernando Maia é agraciado com a medalha Heitor Magalhães, a maior honraria da OAB Rondônia
29 de setembro de 2023A escolha de Fernando Maia como o primeiro homenageado a comenda Heitor Magalhães partiu do presidente da OABRO, Márcio Nogueira na 473º Sessão do Conselho
Nota de pesar – Pai de Magistrado
28 de setembro de 2023Em nome de servidores(as), magistrados(as) e demais colaboradores, o Poder Judiciário lamenta a perda e deseja que os familiares, amigos (as) e colegas sejam confortados neste momento de dor
Setembro Amarelo: os impactos da Síndrome de Burnout no ambiente de trabalho
28 de setembro de 2023A matéria especial sobre o assunto fecha o mês em que se promove a campanha nacional de prevenção ao suicídio
Cinco dúvidas sobre o Prevjud, ferramenta que oferece agilidade e efetividade aos processos previdenciários
28 de setembro de 2023A página do Prevjud reúne informações sobre os serviços disponibilizados pela ferramenta, as formas de acesso, quem pode utilizá-los, os principais benefícios, entre outras
Corregedoria Nacional analisará postura de juiz em sessão em que advogada foi agredida por promotor no Amazonas
28 de setembro de 2023O objetivo é analisar a postura do magistrado durante sessão plenária do Tribunal do Júri, na qual uma advogada foi agredida verbalmente por membro do Ministério Público do Estado
MP funcionará em regime de plantão em Porto Velho na próxima segunda-feira
28 de setembro de 2023O feriado está previsto na Portaria nº 2.219/2022-PGJ, publicada em consonância com normativa do Poder Judiciário de Rondônia, que estabelece o calendário para o exercício de 2023