Justiça do Trabalho cria Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
21 de agosto de 2023Segundo o ministro Lelio Bentes Corrêa, Tribunal tem se empenhado em promover um ambiente de trabalho mais saudável e digno ao público interno
Presidência do TRT-14 altera calendário de feriados para 2023
21 de agosto de 2023O calendário informa sobre quais dias não terão expediente no âmbito da Justiça do Trabalho da 14ª Região
Elton Assis é agraciado com o título de Cidadão Honorário de Rondônia
21 de agosto de 2023Elton Assis ressaltou seu amor pela advocacia e pela terra de Rondônia. "Sou beradeiro, destemido pioneiro e viva Rondônia"
Membros do TJRO destacam carreira da magistrada Angélica Ferreira, no Poder Judiciário
21 de agosto de 2023As homenagens à magistrada foram iniciadas pelo corregedor-geral, José Antonio Robles, que lembrou ter convivido com Angélica quando de sua atuação no Fórum Cível na Capital, em substituição a um magistrado
STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
21 de agosto de 2023Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira
STF retoma julgamento sobre regra do CPC que amplia impedimento de juízes
21 de agosto de 2023Texto prevê que juiz é impedido em caso de atuação de parentes e amplia o impedimento para clientes mesmo que sejam defendidos por outros escritórios. A Associação dos Magistrados Brasileiros argumenta que a regra é desproporcional
Lista sêxtupla: OAB Rondônia abre inscrições para vaga de juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral
21 de agosto de 2023O período de inscrição é de 15 dias, a partir da data de publicação do edital
Repúdio ao atentado realizado contra o Promotor de Justiça Jair João Franz
18 de agosto de 2023O integrante do MPRS foi surpreendido no momento em que retornava para sua residência na noite de quinta-feira (17/8)
STF mantém normas que atenuam responsabilização penal em crimes tributários
18 de agosto de 2023Plenário reafirmou entendimento de que a reparação do dano ao patrimônio público, em detrimento de medida penal, contribui para uma sociedade livre de desigualdades
