2ª Turma reconhece vínculo de emprego entre plataforma e ciclista entregador de alimentos
09 de outubro de 2023Para o colegiado, havia todos os requisitos característicos da relação de emprego
Tribunal de Ética e Disciplina da OABRO realiza caravana nas subseções para orientar padrões éticos e disciplinares no exercício da advocacia
09 de outubro de 2023O presidente do Márcio Nogueira, destacou que a caravana do TED nas subseções representou um importante passo no fortalecimento da ética e da integridade na prática jurídica na advocacia
Presidente do STF defende o combate às desigualdades
06 de outubro de 2023Barroso deu aula magna na Faculdade de Direito da UFRJ
Justiça do Trabalho vai julgar ação contra município que não adotou medidas contra trabalho infantil
06 de outubro de 2023Na ação, o MPT cobra o cumprimento de termo de ajustamento de conduta assinado com o município de Toritama (PE)
Condenação de banco não se limitará a valores indicados na reclamação trabalhista
06 de outubro de 2023Para a 3ª Turma, o montante indicado na petição inicial é mera estimativa e não limita a condenação
Cheiro de maconha no suspeito justifica busca pessoal, mas falta de outras provas impede entrada no domicílio
06 de outubro de 2023De acordo com o processo, a polícia vinha investigando informações anônimas sobre possível traficância por parte do indivíduo
Reajuste de aposentadorias e pensões de servidores com o mesmo percentual do RGPS é constitucional, decide STF
06 de outubro de 2023Decisão unânime do Plenário Virtual da Corte seguiu entendimento do Ministério Público Federal (MPF)
MP ingressa com Ação Civil Pública contra faculdade por reajuste ilegal na mensalidade
06 de outubro de 2023“A legislação é clara quanto à data-base para reajuste, a qual deverá ser a partir da sua fixação e não a data-base o mês de referência estipulado pela faculdade”, salienta a integrante do MP
Rondônia é condenado a indenizar uma mulher que ficou por mais de seis anos com catéter na bexiga
06 de outubro de 2023Segundo a sentença do juízo da causa, após o parto, a paciente começou a sentir fortes dores no pé da barriga e na lombar
Jurista Ives Gandra da Silva Martins fala sobre a proposta de criação de um mandato fixo para ministros do STF
06 de outubro de 2023A escolha, a meu ver, deveria ser pelo presidente de uma lista de 18 nomes composta 6 indicados pelo Conselho Federal da OAB, 6 pelo Conselho Nacional da Magistratura e 6 pelos 3 Tribunais Superiores (STF, STJ e TST)