Violência doméstica é uma das demandas do MP Itinerante em Nova Califórnia
26 de setembro de 2023A pessoa atendida, uma mulher de 28 anos, afirmou que se separou do companheiro e vem recebendo ameaças por meio de mensagens de celular
Edson Fachin e José Serra integram time de autores de livro sobre direitos LGBTQIAPN+
26 de setembro de 2023Ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-governador de São Paulo estão entre os juristas que assinam a obra "Tratado de Proteção da Diversidade", publicada pela editora Almedina Brasil
Não é possível realizar pesquisas no Simba e no Coaf para fins de execução civil
25 de setembro de 2023Na origem do caso, uma empresa ajuizou contra outra uma ação de rescisão contratual com pedido de indenização, a qual está em fase de cumprimento de sentença
Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa
25 de setembro de 2023Na origem do caso, uma empresa ajuizou ação anulatória contra autos de infração lavrados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pediu a declaração de ilegalidade da inscrição de seu nome em cadastros restritivos de crédito
STF pede informações à União sobre medidas de proteção aos Yanomami
25 de setembro de 2023Ministro Luís Roberto Barroso atendeu pedido da Articulação dos Povos Indígenas
Testemunha que não compareceu a audiência por ter reunião de trabalho poderá depor
25 de setembro de 2023A 2ª Turma determinou que ela seja intimada
Sem óculos de proteção, motorista que perdeu visão de um olho não será indenizado
25 de setembro de 2023Culpa exclusiva da vítima foi reconhecida pela negligência no uso do EPI, conforme treinamento recebido
A vida começa na concepção - ADPF 442 (sobre descriminalização do aborto até 12 semanas)
25 de setembro de 2023A Defesa da Vida e o aborto: A sustentação oral de Ives Gandra no STF
A Cafona: Ator Anselmo Vasconcelos encerra a Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense
25 de setembro de 2023A trama da peça foi escrita por Maria Tchelli Viana e gira em torno dos sentimentos de uma mulher que reflete sobre aspectos e relações familiares
Entrega de credenciais para novos advogados da OABRO será realizada nesta segunda-feira, na Faculdade Sapiens
25 de setembro de 2023A cerimônia contará com a presença de autoridades da OABRO, membros da comunidade acadêmica, familiares e amigos dos homenageados