Discurso do presidente Márcio Nogueira em homenagem a Solange Silva, agraciada com a Medalha Valter Nunes de Almeida
29 de agosto de 2023O início da brilhante carreira da Dra. Solange não decorre de um convite ou de um chamado. Mas da sua vocação e do propósito que preenche o seu espírito
Conselho Seccional da OAB Rondônia aprova interpelação judicial contra Azul para esclarecimento de declarações em audiência pública
28 de agosto de 2023A OAB Rondônia destaca a importância da transparência e da prestação de informações claras por parte das empresas que atuam no Estado
STF valida trechos da Lei de Improbidade Administrativa
28 de agosto de 2023Entre os dispositivos considerados constitucionais está o que define os agentes que podem responder a ações por irregularidades na administração pública
Casamento Comunitário une 32 Casais em Mirante da Serra na Operação da Justiça Rápida Itinerante
28 de agosto de 2023O evento foi resultado de uma operação da Justiça Rápida Itinerante, que visa facilitar o acesso ao casamento civil
Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais
28 de agosto de 2023Além da falta de previsão legal para a citação por redes sociais, a ministra ressaltou que essa prática esbarraria em vários problemas, como a existência de homônimos e de perfis falsos
Abuso do direito de ação: o reconhecimento de limites no acesso à Justiça
28 de agosto de 2023O abuso do direito de ação é caracterizado pela utilização exagerada ou desvirtuada desse direito, com o objetivo de prolongar, atrasar ou impedir o andamento de processos
Assistente admitida sem concurso deve ser ressarcida de descontos não repassados ao INSS
28 de agosto de 2023Contrato nulo não gera efeitos previdenciários
Motorista particular de jogador de futebol na Rússia obtém vínculo de emprego
28 de agosto de 2023O atleta alegava que o vínculo era de amizade
Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro
28 de agosto de 2023Penas podem chegar a 30 anos de prisão
Poder judiciário realiza palestras com agressores e vítimas de violência doméstica
28 de agosto de 2023A ação tem como objetivo a conscientização das partes envolvidas no conflito abrangido pela Lei Maria da Penha quanto aos seus direitos e eventuais deveres fixados em razão das medidas protetivas