OAB e mais 37 entidades emitem manifesto contra aumento do ICMS em Rondônia
16 de outubro de 2023Intitulado "Aumento Não!", o manifesto denuncia a aprovação da Lei N° 5.629, de 13 de outubro de 2023, que elevou substancialmente as alíquotas do ICMS em Rondônia
Judiciário não pode aumentar hipóteses de sequestro de verbas para pagamento de precatório
11 de outubro de 2023Para o STF, a medida tem de se restringir aos casos listados na Constituição
PGR questiona leis de 14 estados que limitam participação feminina em concursos para PM e Bombeiros
11 de outubro de 2023O argumento é de que as normas violam princípios da isonomia e da igualdade entre homens e mulheres
Farmacêutica é condenada por assédio a dirigente sindical
11 de outubro de 2023Além de não ser promovido, ele foi transferido para setor que exigia viagens constantes
CNJ apura conduta de juiz que negou pedido de advogada grávida
11 de outubro de 2023Desembargador disse que “gravidez não é doença”
RO/AC - Expediente na Justiça do Trabalho é suspenso nos dias 12 e 13 de outubro
11 de outubro de 2023Em ambos os dias apenas casos urgentes serão apreciados no plantão judiciário
Unidades do JFRO terão ponto facultativo na sexta-feira, 13 de outubro
11 de outubro de 2023Tribunal Regional Federal da 1ª Região publicou portaria estabelecendo ponto facultativo
Corregedoria quer explicações de desembargador de Rondônia ligado a ONG
11 de outubro de 2023Desembargador do TJ-RO faz parte da diretoria da entidade, o que é proibido
Encontro da Magistratura Rondoniense acontece este mês
11 de outubro de 2023Evento direciona suas atividades para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e está integrado com as estratégias do Poder Judiciário Nacional e de Rondônia
