Justiça de Rondônia participa da assinatura do Pacto Criança Protegida
19 de março de 2024O Pacto é uma conjugação de esforços para, mediante atuação integrada entre os pactuantes, estabelecer mecanismos para a concretização do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência
Justiça de Rondônia capacita psicólogos e assistentes sociais da Vara de Família para atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA
19 de março de 2024O objetivo é aprimorar as habilidades dos profissionais que lidam diretamente com situações familiares envolvendo pessoas com autismo
Instituto Maria da Penha fará palestra sobre o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Políticas Públicas de Denúncia
19 de março de 2024O evento faz parte da programação especial do mês dedicado às mulheres, e busca promover a conscientização e a luta pelos direitos delas
Auditores fiscais do trabalho não têm passe livre nos pedágios estaduais
19 de março de 2024Com esse entendimento, o colegiado manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
Para CNJ, não há nepotismo sem interferência em seleção para cargo de chefia ou direção
19 de março de 2024O entendimento foi firmado no julgamento do Recurso Administrativo no Pedido de Providências
Nome civil não deve ser o único critério para consulta de antecedentes criminais
19 de março de 2024A orientação foi decidida por unanimidade, durante a 3ª Sessão Virtual de 2024
Capacitação aprofunda conhecimentos dos integrantes do Poder Judiciário para melhor atender população LGBTQIAP+
19 de março de 2024As inscrições para a capacitação virtual e gratuita foram abertas na segunda-feira (18/3) e prosseguem até 31 de março
Desembargador baiano responderá por conceder prisão domiciliar à traficante
19 de março de 2024Preso desde 2008, Dadá já havia solicitado a conversão de sua prisão em domiciliar, em 2022, quando cumpria pena em complexo presidiário na Bahia
CNJ uniformiza regras em concursos de servidores do Judiciário para negros, indígenas e PCDs
19 de março de 2024O objetivo é assegurar o tratamento isonômico aos cotistas que desejam ingressar como servidores do Poder Judiciário
