Justiça Rápida Itinerante faz 90 audiências nos primeiros quatro dias no Vale do Guaporé
23 de junho de 2023Sem pagar nada e perto de sua casa, a ação do Poder Judiciário de Rondônia mostra na prática a efetivação do acesso das pessoas à Justiça
MPRO obtém condenação de mandante e executores por feminicídio em distrito de Porto Velho
23 de junho de 2023De acordo com a Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, a vítima convivia em união estável com mandante e a motivação do crime seria porque ela desejava a separação, mas o homem não queria dividir os bens
Justiça de Rondônia reafirma liberdade de imprensa em caso de briga de casal de empresário e médica que foi destaque em jornal
23 de junho de 2023A decisão afirma que a notícia, mesmo que possa ser considerada invasiva pela médica, não foi publicada de maneira insidiosa ou abusiva
PGR reforça que acordo de colaboração em ações de improbidade administrativa preserva interesse público
23 de junho de 2023Para Augusto Aras, acordos objetivam, sobretudo, cessação, responsabilização e prevenção de atos de corrupção
Justiça Federal recebe denúncia contra professor por discriminação contra judeus e judaísmo
23 de junho de 2023Réu publicou mensagens preconceituosas contra judeus em seu perfil no Facebook
Lei do Superendividamento completa dois anos sem ter o que comemorar
23 de junho de 2023Mais de 78% das famílias brasileiras estão endividadas e o cartão de crédito é o principal vilão
Juiz das garantias: presunção de parcialidade de magistrado é inconstitucional, afirma relator
23 de junho de 2023O ministro Luiz Fux também considera que a implementação do juiz das garantias não pode ser obrigada por lei federal
Servidor do Tribunal de Justiça de Rondônia é alvo de processo administrativo por suposto assédio sexual
23 de junho de 2023Suposto comportamento inadequado do servidor incluiria toques corporais inapropriados e mensagens constrangedoras via Whatsapp a uma estagiária lotada na mesma unidade DA JUSTIÇA
Startup do TRT14 é selecionada no concurso do CSJT
23 de junho de 2023O projeto do tribunal será implementado nacionalmente na Justiça do Trabalho, para melhoria das atividades em varas e tribunais do Trabalho de todo o país.
OABRO tem solicitação atendida e INSS vai realizar mutirão de perícias sociais em Rondônia
23 de junho de 2023O mutirão ocorrerá nos dias 24 e 25 de junho, com a presença de médicos e assistentes sociais dedicados ao atendimento de Benefícios de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência