Presidente da República questiona leis que facilitam acesso a armas de fogo em estados e município
20 de dezembro de 2023As leis envolvem atividades de CACs ou asseguram o porte a categorias profissionais específicas
Sexta Turma mantém prefeito de Ji-Paraná (RO) afastado do cargo
20 de dezembro de 2023O ministro Sebastião Reis Junior divergiu da decisão de proibir o político de sair de Rondônia e da retenção de seu passaporte
Decisão do Supremo valida posicionamento de controle do CNJ
20 de dezembro de 2023A decisão, que atende pedido da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), afirma não ser da competência do TCU controlar atos do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do CNJ
Corregedoria Nacional investigará magistrada que proibiu apreensão de crianças e adolescentes
20 de dezembro de 2023A decisão da magistrada, também proibia a condução de crianças e adolescentes “para simples verificação da existência de mandado de busca e apreensão”
CAARO anuncia Chris Gordon como presidente interina, em substituição temporária ao presidente Elton Fülber
20 de dezembro de 2023A CAARO reafirma seu compromisso contínuo em promover o bem-estar e oferecer suporte aos profissionais da advocacia em Rondônia
Relator mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson
20 de dezembro de 2023Para o ministro Alexandre de Moraes, o descumprimento de medidas impostas anteriormente justifica a necessidade da manutenção da prisão
Jurista explica os limites do presidente na concessão de indulto de Natal
20 de dezembro de 2023Lula tem prerrogativa de definir as regras para benefício, mas precisa seguir preceitos constitucionais
Juíza da Comarca de Pimenta Bueno recebe homenagem da Câmara Municipal
20 de dezembro de 2023Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro foi agraciada com título de Cidadã Honorária do Município de Pimenta Bueno
Auditoria Interna do TJRO participa do 43° Congresso Brasileiro de Auditoria Interna
20 de dezembro de 2023O evento, realizado em formato híbrido, reuniu renomados especialistas, proporcionando uma imersão nas complexidades e evoluções do setor
