Mantida ordem de prisão contra empresário acusado de grilagem de terras no interior
27 de julho de 2023De acordo com o Ministério Público de Goiás, ele seria líder de uma associação criminosa formada por outros empresários, agentes públicos e advogados, e destinada a se apropriar de terrenos públicos e privados por meio de ameaças e falsificações de documentos
Fiscalizações do MPRO apontam irregularidades em Unidades Integradas de Segurança Pública
27 de julho de 2023As fiscalizações foram feitas pelo MPRO com o objetivo de fortalecer as atividades da Polícia Civil, auxiliando na garantia da segurança pública à sociedade e fomentando melhores condições de trabalho aos servidores
STF determina que entes federados adotem providências para atendimento à população em situação de rua
27 de julho de 2023Entre outras medidas, o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 120 dias para que governo federal elabore plano de ação e monitoramento referente à implementação da política nacional para a população de rua
MPF busca solução para questão fundiária na zona rural de Porto Velho (RO)
27 de julho de 2023Incra não conseguiu responder ao MPF sobre identificação efetiva dos títulos de posse em litígio na Gleba Garças
OABRO alerta que prazo final para publicações no Diário de Justiça Estadual é dia 30 de julho
27 de julho de 2023As publicações seguem em duplicidade nos Diários de Justiça Estadual e Nacional até 30 julho
Advocacia pode adquirir serviços de assinatura digital e token físico na sede da OABRO
27 de julho de 2023As certificações em nuvem permitem a advocacia acessar tribunais, peticionar e assinar documentos remotamente, sem a necessidade de deslocamento físico
Presidente Márcio Nogueira recebe senador Marcos Rogério para tratar PEC da Reforma Tributária
27 de julho de 2023O senador Marcos Rogério ressaltou que a PEC é um processo complexo em discussão, suscetível a mudanças, e o Senado Federal está aberto ao diálogo para considerar a realidade de cada segmento
'Fake News são uma praga tão nociva quanto a COVID-19', declara juiz ao condenar réus por difamação contra ex-deputado
27 de julho de 2023A decisão foi publicada nesta quarta-feira no Diário da Justiça
Pais não podem ser cobrados por dívida escolar se o contrato foi celebrado por terceiro
26 de julho de 2023Uma pessoa não pertencente à família assinou o contrato com a escola particular, como responsável financeira pelo estudante, mas, no decorrer do ano letivo, algumas parcelas não foram pagas, e a instituição de ensino pretendeu dirigir a execução da dívida contra os pais
Médica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventiva
26 de julho de 2023Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, a lipoaspiração foi realizada sem a presença de equipe cirúrgica, médico anestesista ou qualquer outro auxiliar técnico