Mantida prisão de ex-vice-prefeito investigado em operação contra corrupção
26 de julho de 2023Ao STJ, a defesa requereu, em habeas corpus com pedido de liminar, a substituição da prisão preventiva por outras medidas cautelares
Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança
26 de julho de 2023O levantamento havia sido negado pelas instâncias ordinárias sob o argumento de que a operação só seria possível quando as crianças atingissem a maioridade
STJ nega liminar para reduzir pena de paraguaios presos com mais de 500 kg de maconha
26 de julho de 2023Os dois foram presos enquanto transportavam 523,5 kg de maconha provenientes do Paraguai
Comissão de leiloeiro público deve ser fixada, no mínimo, em 5% sobre os bens arrematados
26 de julho de 2023Nos autos de uma falência, o tribunal paulista reduziu a comissão do leiloeiro de 5% para 2%, ao fundamento de que o artigo 884, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC)
Restabelecendo Vínculos: MP realiza evento voltado a assistência aos idosos
26 de julho de 2023O debate busca promover reuniões trimestrais com familiares que já firmaram acordos no Ministério Público, em audiências de mediação de conflitos
TRT-14 divulga o manual de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Regional
26 de julho de 2023O tribunal destaca a importância de que todos conheçam o manual e saibam compreender e acolher adequadamente as pessoas com autismo
Subseção lança projeto de suporte psicológico e auxílio emocional para advogados e familiares
26 de julho de 2023Iniciativa busca fortalecer o bem-estar dos profissionais do Direito e promover conscientização sobre a importância da saúde mental na advocacia
Presidente do TJRO debate metas nacionais em reunião com gestores
25 de julho de 2023Trabalho para aprimoramento institucional de magistrados(as) e servidores(as) foi reconhecido e enaltecido durante o encontro
PM de Rondônia condenado por dormir em serviço recorre da decisão mas justiça mantém sentença
25 de julho de 2023O incidente ocorreu em 6 de janeiro de 2018, quando M.J.G.M, que estava escalado como plantonista em um alojamento masculino, abandonou seu posto e foi encontrado dormindo em seu veículo particular
