MPF promove seminário Enfrentamento do Neonazismo na Região Sul nos dias 14 e 15 de setembro
29 de agosto de 2023Iniciativa da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão busca diálogo com pesquisadores, entidades ligadas à defesa dos direitos humanos, MP, polícias e governo federal
PGR defende que Supremo discuta necessidade de aplicação de pena maior para furto noturno qualificado
29 de agosto de 2023Para Augusto Aras, recurso extraordinário do MP de São Paulo sobre a questão deve ter repercussão geral reconhecida pelo STF
1ª Turma rejeita insignificância, mas concede medida alternativa a condenado por furto de itens avaliados em R$ 100
29 de agosto de 2023A maioria dos ministros seguiu voto médio do ministro Alexandre de Moraes que converte punição a um dos condenados em medidas alternativas
Sócios da 123 Milhas têm de comparecer a depoimento na CPI das Pirâmides Financeiras
29 de agosto de 2023Eles foram convocados a depor nesta terça (29)
Mulheres são quase metade dos juízes do Trabalho
29 de agosto de 2023Em alguns tribunais, a participação feminina chega perto de 60%
Discurso do presidente Márcio Nogueira em homenagem a Solange Silva, agraciada com a Medalha Valter Nunes de Almeida
29 de agosto de 2023O início da brilhante carreira da Dra. Solange não decorre de um convite ou de um chamado. Mas da sua vocação e do propósito que preenche o seu espírito
Conselho Seccional da OAB Rondônia aprova interpelação judicial contra Azul para esclarecimento de declarações em audiência pública
28 de agosto de 2023A OAB Rondônia destaca a importância da transparência e da prestação de informações claras por parte das empresas que atuam no Estado
STF valida trechos da Lei de Improbidade Administrativa
28 de agosto de 2023Entre os dispositivos considerados constitucionais está o que define os agentes que podem responder a ações por irregularidades na administração pública
Casamento Comunitário une 32 Casais em Mirante da Serra na Operação da Justiça Rápida Itinerante
28 de agosto de 2023O evento foi resultado de uma operação da Justiça Rápida Itinerante, que visa facilitar o acesso ao casamento civil
Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais
28 de agosto de 2023Além da falta de previsão legal para a citação por redes sociais, a ministra ressaltou que essa prática esbarraria em vários problemas, como a existência de homônimos e de perfis falsos