STM cassa posto e patente de capitão de fragata condenado por armazenar e divulgar material de pedofilia
21 de julho de 2023A Constituição Federal prevê que o militar praça (de soldado a suboficial) condenado em qualquer justiça a mais de dois anos de prisão é imediatamente excluída das Forças Armadas, numa pena acessória
Ministra Rosa Weber lança novo mutirão carcerário em cinco estados a partir de segunda (24)
21 de julho de 2023A previsão é que sejam revisados mais de 100 mil processos entre julho e agosto
Presidente do TJRO recebe visita institucional de deputada federal
21 de julho de 2023A vinda da deputada ao TJRO foi de cortesia foi em retribuição à visita do presidente ao centro de reabilitação, que recebeu emendas da deputada
MPRO participa da solenidade de posse do novo Defensor Público-Geral
21 de julho de 2023O novo Defensor-Geral exercerá o cargo no biênio 2023/2025
Justiça recebe denúncia e torna preparador físico réu por racismo
21 de julho de 2023Sebástian Vargas, do Universitario, do Peru, responderá em liberdade
Presidente da Ameron recebe distinção honorífica da Glomaron
21 de julho de 2023A comenda foi assinada pelo Grão-Mestre da Glomaron, Paulo Benevenute Tupan, cuja comenda destaca o trabalho realizado em prol da valorização da magistratura
Gol suspende voos diretos de Porto Velho a Manaus alegando excesso de processos judiciais
21 de julho de 2023O tempo de voo para Manaus, que era de 1h25, agora será de 8h50 minutos, significando um aumento de mais de sete horas na jornada
MPT Informa: Horários Especiais de Expediente e Atendimento durante Jogos da Copa do Mundo
20 de julho de 2023PRT14 ajusta expediente em apoio à Seleção Brasileira Feminina na Copa do Mundo FIFA 2023
Dia dos pais: Escola Judicial do TRT-14 promove o Projeto 'Ser Pai - Antologia Poética'
20 de julho de 2023Interessados podem enviar poesia, crônica, ou soneto em homenagem ao seu pai. Os textos encaminhados formarão uma obra digital
Recurso negado: justiça decide a favor de padaria em caso de queda de pedestre em calçada suja de óleo
20 de julho de 2023Segundo a sentença do juízo de origem, a responsabilidade objetiva, que independe da culpa do agente, exige a comprovação da conduta ilícita, do dano e do nexo causal