Abuso do direito de ação: o reconhecimento de limites no acesso à Justiça
28 de agosto de 2023O abuso do direito de ação é caracterizado pela utilização exagerada ou desvirtuada desse direito, com o objetivo de prolongar, atrasar ou impedir o andamento de processos
Assistente admitida sem concurso deve ser ressarcida de descontos não repassados ao INSS
28 de agosto de 2023Contrato nulo não gera efeitos previdenciários
Motorista particular de jogador de futebol na Rússia obtém vínculo de emprego
28 de agosto de 2023O atleta alegava que o vínculo era de amizade
Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro
28 de agosto de 2023Penas podem chegar a 30 anos de prisão
Poder judiciário realiza palestras com agressores e vítimas de violência doméstica
28 de agosto de 2023A ação tem como objetivo a conscientização das partes envolvidas no conflito abrangido pela Lei Maria da Penha quanto aos seus direitos e eventuais deveres fixados em razão das medidas protetivas
Hélio Vieira e Zênia Cernov lançam novo livro em evento sobre Marketing Jurídico na OAB/MS
28 de agosto de 2023"... é necessário conhecer quais são os limites, pois embora o CF tenha liberado o uso do marketing na Advocacia, ainda há uma série de restrições”
Ato Conjunto n. 13/2023-PR-CGJ estabelece Domicílio Judicial Eletrônico no Poder Judiciário de Rondônia
25 de agosto de 2023A medida tem como objetivos agilizar e modernizar, ainda mais, a comunicação oficial dos atos processuais, como citações e intimações de forma eletrônica às pessoas jurídicas e físicas
MPRO instaura procedimento preparatório para apurar conduta da 123 Milhas
25 de agosto de 2023Na última semana a empresa suspendeu os pacotes e a emissão de passagens de sua linha promocional, afetando viagens já contratadas com embarques previstos de setembro a dezembro de 2023
Homologado processo seletivo para cargos de assessor no Poder Judiciário de Rondônia
25 de agosto de 2023O encerramento do prazo para apresentação da documentação obrigatória, marcou a última etapa da seleção, com a publicação da lista de candidatos(as) aptos(as), em ordem alfabética
TJRO determina desocupação imediata de área de conservação ambiental, em Candeias do Jamari
25 de agosto de 2023Ação civil pública reforça a necessidade de preservação do meio ambiente, resguardando a vida e dignidade humana em sua dimensão ecológica