Supremo suspende dispensa de comprovante de vacinação contra covid-19 em escolas
16 de fevereiro de 2024Ministro Cristiano Zanin levou em conta a urgência da situação, com a proximidade da volta às aulas e a necessidade de impedir que as crianças sejam expostas a um ambiente de insegurança sanitária
STF reafirma decisão que restringe comunicação entre investigados por tentativa de golpe de Estado
16 de fevereiro de 2024O ministro Alexandre de Moraes explicou que, em nenhum momento, houve proibição de comunicação entre advogados ou qualquer restrição ao exercício das suas atividades
Supremo convoca audiência de conciliação em ação sobre acordos de leniência na Lava-Jato
16 de fevereiro de 2024Relator do processo, o ministro André Mendonça entende que há espaço para tentativa de conciliação sobre a matéria
Mineradora é condenada por demitir técnico que não quis negociar terreno para ampliação de ferrovia
16 de fevereiro de 2024Para a 2ª Turma, houve exercício abusivo do poder econômico
Transportadora de pequeno porte poderá pagar metade do depósito recursal
16 de fevereiro de 2024O benefício é previsto na CLT
Ente federado pode cobrar do plano de saúde despesa realizada com segurado por ordem judicial
16 de fevereiro de 2024Com esse entendimento, o colegiado determinou que uma operadora ressarcisse o Estado do Rio Grande do Sul pela cirurgia bariátrica de uma segurada, realizada em cumprimento de decisão judicial
STJ revoga prisão de delegado que se desentendeu com juiz durante inspeção na delegacia
15 de fevereiro de 2024O juiz ordenou a prisão do delegado pela suposta prática dos delitos de injúria, desacato, denunciação caluniosa, desobediência e desobediência a decisão judicial, além de embaraço ao livre exercício do Poder Judiciário
Pensão a carpinteiro por incapacidade temporária será mensal, e não em parcela única
15 de fevereiro de 2024A parcela será paga enquanto ele estiver inabilitado para o trabalho
Prisão preventiva não pode ser decretada apenas com base na falta de localização do réu
15 de fevereiro de 2024Após o acusado ser preso, a defesa requereu habeas corpus ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
