Câmara de Candeias solicita suspeição de desembargador em caso de prefeito afastado
25 de julho de 2023Em agosto do ano passado, o próprio desembargador Roosevelt Queiroz Costa declarou-se suspeito para despachar num processo contra Valteir Queiroz
Vereador Bengala tem parecer contrário do MP em recurso contra condenação e perda do mandato
25 de julho de 2023O caso envolve a Resolução nº 596, de 31 de maio de 2016, editada por Bengala, criando uma gratificação de representação ao Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho, beneficiando a ele mesmo
Laços fortalecidos: Casamento Comunitário transforma vidas em Nova Dimensão
25 de julho de 2023A Justiça Rápida é um projeto que busca solucionar demandas de maneira ágil e eficaz, garantindo aos cidadãos acesso à Justiça de forma simplificada e acessível
Tribunais de Rondônia e Rio Grande do Sul dominam 'top 100' em remunerações a magistrados, ultrapassando R$ 300 mil
25 de julho de 2023O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul também figura entre os que mais remuneram, com 38 magistrados dentre os mais bem pagos do Judiciário em 2023, resultando em um gasto de aproximadamente R$ 12 milhões
TJRO diminui 70 anos de condenação de ex-secretário de comunicação
25 de julho de 2023Além de conceder os benefícios da colaboração, o TJRO reconheceu a continuidade delitiva entre os crimes, o que permitiu que a condenação de 76 anos fosse reduzida
Não cabe indenização quando vítima concorre para o golpe que sofreu, decide TJRO
24 de julho de 2023Tribunal de Justiça de Rondônia confirma sentença que isenta Banco do Brasil de responsabilidade em caso de golpe por telefone
Novos estagiários da Justiça do Trabalho passam por Programa de Ambientação
24 de julho de 2023A ambientação tem o propósito de apresentar a metodologia do trabalho, a estrutura organizacional do TRT-14, entre outras regras, direitos e deveres dos estagiários (as)
Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil
24 de julho de 2023Suprema Corte garante prisão domiciliar a mães de crianças até 12 anos
Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário pelo país
24 de julho de 2023Programa terá duração de um mês
CAARO e Faculdade São Lucas oferecem descontos de até 40% em cursos para advocacia rondoniense
24 de julho de 2023Além dos advogados e seus dependentes, serão beneficiados com o convênio, os funcionários do Sistema Ordem e também, seus dependentes