Operador de raio-X de segurança postal receberá adicional de periculosidade
01 de fevereiro de 2022Ao fiscalizar encomendas, ele permanecia exposto à radiação oito horas por dia
Beto Simonetti é eleito e empossado novo presidente da OAB Nacional
01 de fevereiro de 2022"Faremos uma gestão de advogados para advogados”, destacou o novo presidente ao declarar que seu compromisso será com a Constituição da República e que o seu partido é a advocacia
Ministério Público ingressa com ADI contra trecho de Lei que altera o Programa de Recuperação de Créditos de ICMS
01 de fevereiro de 2022Conforme se alega na ADI, o REFAZ ICMS objetiva conferir descontos atrativos aos contribuintes autuados, visando principalmente o recolhimento desse imposto
Mantida justa causa de motorista de ambulância que era membro da Cipa
31 de janeiro de 2022A dispensa foi fundamentada em mau procedimento e desídia
Terceira edição do Democratizando o acesso à Justiça será nesta quarta (2/2)
31 de janeiro de 2022A conselheira destaca a atuação do Conselho nas diversas temáticas com o objetivo de impulsionar uma política judiciária antidiscriminatória, reforçada pelos cincos eixos prioritários da gestão do ministro Luiz Fux à frente do CNJ
Manual aborda atuação judiciária em custódia de grávidas e responsáveis por dependentes
31 de janeiro de 2022Dividido em cinco capítulos, o manual orienta as autoridades judiciárias a identificar e documentar informações sobre esse público, além de listar elementos para facilitar a tomada de decisão, incluindo propostas de entrevista às pessoas custodiadas
Ministro Jorge Mussi indefere suspensão de atos judiciais sobre o apagão elétrico no Amapá
31 de janeiro de 2022Segundo o ministro Mussi, o pedido da CEA não se enquadra nas hipóteses previstas para a concessão de tutela de urgência durante o plantão judiciário
STJ mantém negativa do Ministério da Saúde de repasse de verbas a município que não concluiu cadastro
31 de janeiro de 2022A verba foi destinada para a reforma de uma unidade de saúde local por meio de emenda parlamentar
Adriana de Kassia é nomeada presidente da Comissão de Fiscalização e Defesa dos Honorários Advocatícios
31 de janeiro de 2022Com 11 anos de atuação na seara do Direito Previdenciário, ela agora tem o desafio de “criar uma cultura de respeito e atendimento a valores dignos de honorários destinados aos advogados e com isso fortalecer e valorizar, ainda mais, a advocacia”
Márcio Nogueira destaca importância da cooperação na abertura do Ano Judiciário do TRT-RO/AC
31 de janeiro de 2022Márcio Nogueira enalteceu o discurso da presidente do TRT-RO/AC, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, que abriu os trabalhos da Justiça Trabalhista destacando a relevante missão de cada um, no papel de fazer justiça e tocar a vida das pessoas