Redução de voos: Audiência de conciliação entre Município e Empresas aéreas termina sem acordo e processo entra na fase de instrução e julgamento
26 de fevereiro de 2024Ação proposta pela prefeitura de Porto Velho na 2ª Vara de Fazenda Pública foi motivada por redução de voos na região
Aposentados e Pensionistas: TRT-14 implanta Prova de Vida Digital por aplicativo móvel de reconhecimento facial
26 de fevereiro de 2024A partir de março, a prova de vida pode ser realizada, preferencialmente, de forma digital, utilizando um aplicativo móvel com reconhecimento facial
Mais de 94% de acordos celebrados nas audiências Justiça Rápida em Guajará-Mirim
26 de fevereiro de 2024A Operação Justiça Rápida Itinerante, uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec)
Centro Especializado de Atenção às Vítimas de crimes e atos infracionais faz visitas a rede de atendimento municipal
26 de fevereiro de 2024“Conexão CEAV atuando com a de atendimento” tem promovido visitas às Instituições que prestam apoio psicológico, social e jurídico da cidade de Porto Velho e seus distritos
Processo de recuperação judicial pode ser suspenso se empresa não comprovar regularidade fiscal
26 de fevereiro de 2024O caso julgado diz respeito a um grupo empresarial cujo plano de recuperação foi aprovado pela assembleia geral de credores
É cabível recurso adesivo à apelação do advogado da parte contrária que apenas discute honorários
26 de fevereiro de 2024A origem do recurso especial foi uma ação de cobrança na qual um homem foi condenado a pagar R$ 35 mil a uma gráfica
Investimentos na Educação são destacados pelo Governo de Rondônia em solenidade com participação do ministro do STF
26 de fevereiro de 2024Os recursos foram alocados de forma estratégica, garantindo melhores condições em infraestrutura das mais de 230 escolas públicas gerenciadas pelo Estado
Na dúvida, a favor do réu: debate volta à Câmara após aprovação no Senado
26 de fevereiro de 2024Projeto de lei favorece o réu em empates em julgamentos na esfera penal
Divulgação permanente do edital de credenciamento de leiloeiros só é obrigatória após nova Lei de Licitações
23 de fevereiro de 2024Para o colegiado, a obrigatoriedade só existe após a administração optar formalmente pelo sistema de credenciamento, procedimento que não era expressamente previsto na Lei 8.666/1993
