Queixa-crime do PSOL contra jornalista por associação a atentado contra Bolsonaro deve ser julgada no RJ
02 de agosto de 2023De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, ao contrário do que havia concluído a Justiça fluminense, partido político pode pedir condenação por crimes contra a honra
Supremo cassa decisão da Justiça do Trabalho que liberou passaporte de devedores
02 de agosto de 2023Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento do Supremo que permite aplicação de medidas alternativas para assegurar o cumprimento de ordem judicial
Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
02 de agosto de 2023Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero
Ministra Rosa Weber reafirma vigilância e resiliência do STF na guarda da Constituição
01 de agosto de 2023A Corte iniciou o semestre com julgamento de ações importantes, como a que questiona a aplicação da tese da legítima defesa da honra aos crimes de feminicídio
Juízes criminais se reúnem para definições do mutirão de processos penais, em Rondônia
01 de agosto de 2023Esse já é o terceiro encontro para tratar desta demanda, realizado pela Comissão Especial de Acompanhamento dos Trabalhos do Mutirão Processual Penal no Poder Judiciário Estadual
OABRO inicia campanha contra redução de voos por companhias aéreas e convoca rondonienses a lutarem pelos direitos dos passageiros
01 de agosto de 2023Com o slogan "Azul, nosso céu é sempre azul. E merece respeito!", o manifesto enfatiza o orgulho da população de Rondônia em seu sistema de justiça e na disposição de concretizar a promessa da Constituição Cidadã
Emoção e compromisso: novos advogados são credenciados em solenidade da OAB Rondônia
01 de agosto de 2023O auditório da OABRO foi um palco de celebração dos 52 novos advogados, marcando o início de uma promissora trajetória na advocacia em Rondônia
TJRO divulga resultado final de processo seletivo para preenchimento de cargos comissionados
01 de agosto de 2023Os candidatos aprovados deverão encaminhar a documentação até o dia 15 de agosto
OAB Rondônia promove uma vasta programação em agosto para celebrar as conquistas da advocacia
01 de agosto de 2023O objetivo é fortalecer o trabalho dos profissionais e garantir espaços adequados para a defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos dos cidadãos
