PGR defende repercussão geral de debate sobre fixação de honorários advocatícios em processos da Fazenda Pública
01 de junho de 2023Para Lindôra Araújo STF reafirmar jurisprudência evitará condenação da União a pagar altos valores de honorários advocatícios sucumbenciais
Unimed é condenada a ressarcir homem que fez cirurgia em hospital fora de Rondônia
01 de junho de 2023No caso em questão, o tratamento cirúrgico solicitado pelo médico credenciado da operadora estava elencado no rol da ANS, mais especificamente no capítulo de procedimentos cirúrgicos e invasivos, grupo sistema genital e reprodutor masculino
Ameron prorroga prazo para inscrições do Prêmio Ameron de Jornalismo 2023
01 de junho de 2023A Ameron reconhece a importância dos jornalistas e dos veículos de comunicação para o fortalecimento da democracia e do Estado de Direito, e leva em consideração as solicitações recebidas
Divórcio Litigioso é tema de curso que oferecido pela Escola Superior da Advocacia em Vilhena
01 de junho de 2023Esse curso faz parte dos esforços contínuos da ESA em fornecer a advogados e outros profissionais do direito oportunidades de enriquecimento profissional e desenvolvimento de carreira
Decisão da 1ª Câmara Cível mantém sentença desfavorável a investidor na ação contra a massa falida da Telexfree
01 de junho de 2023O relator, Desembargador Raduan Miguel Filho, ressaltou que N. não apresentou provas mínimas do direito alegado, deixando de demonstrar o pagamento do valor investido à apelada
OAB-RO recebe mega evento de imersão em marketing político e comunicação institucional
01 de junho de 2023O evento promete ser transformador, com oportunidades de aprendizado, networking e descoberta de novas oportunidades
Justiça manda indenizar servidora que denunciou assédio sexual no Governo de Rondônia
01 de junho de 2023O autor alegava que a denúncia, que implicava um crime e afetava sua reputação, prejudicou sua honra e integridade moral perante a sociedade
Record fecha acordo com MPF para veicular campanha de valorização da diversidade
31 de maio de 2023Compromisso decorre de investigação por discriminação de pessoas LGBTQIA+ em reportagem sobre ‘ideologia de gênero’ nas escolas
MPF cobra mais informações do Twitter sobre enfraquecimento de política para impedir discurso de ódio contra pessoas trans
31 de maio de 2023Em primeira resposta enviada ao MPF, plataforma deu informações genéricas e que não justificam mudanças
CCJ aprova aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher
31 de maio de 2023O texto trata da aplicação das medidas protetivas de urgência e estipula que aquelas de natureza cível, particularmente, inclusive as de prestação de alimentos, constituem título executivo judicial de pleno direito e dispensam propositura de ação principal