Presidência do TRT-14 altera calendário de feriados para 2023
21 de agosto de 2023O calendário informa sobre quais dias não terão expediente no âmbito da Justiça do Trabalho da 14ª Região
Elton Assis é agraciado com o título de Cidadão Honorário de Rondônia
21 de agosto de 2023Elton Assis ressaltou seu amor pela advocacia e pela terra de Rondônia. "Sou beradeiro, destemido pioneiro e viva Rondônia"
Membros do TJRO destacam carreira da magistrada Angélica Ferreira, no Poder Judiciário
21 de agosto de 2023As homenagens à magistrada foram iniciadas pelo corregedor-geral, José Antonio Robles, que lembrou ter convivido com Angélica quando de sua atuação no Fórum Cível na Capital, em substituição a um magistrado
STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
21 de agosto de 2023Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira
STF retoma julgamento sobre regra do CPC que amplia impedimento de juízes
21 de agosto de 2023Texto prevê que juiz é impedido em caso de atuação de parentes e amplia o impedimento para clientes mesmo que sejam defendidos por outros escritórios. A Associação dos Magistrados Brasileiros argumenta que a regra é desproporcional
Lista sêxtupla: OAB Rondônia abre inscrições para vaga de juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral
21 de agosto de 2023O período de inscrição é de 15 dias, a partir da data de publicação do edital
Repúdio ao atentado realizado contra o Promotor de Justiça Jair João Franz
18 de agosto de 2023O integrante do MPRS foi surpreendido no momento em que retornava para sua residência na noite de quinta-feira (17/8)
STF mantém normas que atenuam responsabilização penal em crimes tributários
18 de agosto de 2023Plenário reafirmou entendimento de que a reparação do dano ao patrimônio público, em detrimento de medida penal, contribui para uma sociedade livre de desigualdades
Julgamento sobre juiz das garantias prosseguirá na próxima quarta-feira
18 de agosto de 2023Votaram nesta tarde os ministros Nunes Marques e Edson Fachin
MPRO obtém condenação de dois homens que assassinaram vítima em assentamento na Comarca de Costa Marques
18 de agosto de 2023O julgamento foi realizado na Comarca de Costa Marques, com a atuação do Promotor de Justiça Welson da Costa Rodrigues