Ouvidoria da OAB Rondônia ganha destaque no Conselho Pleno da Ordem
14 de julho de 2023A ouvidora adjunta Marli Mendonça fez questão de ressaltar que a OAB Rondônia foi a primeira seccional a ter a Ouvidoria da Mulher
Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Rondônia é homenageada pela Defensoria Pública
14 de julho de 2023A comissão atua em diversas frentes, como a realização de palestras e eventos de conscientização, além de representação judicial e extrajudicial das pessoas LGBTIAP+, e a defesa de políticas públicas que promovam a igualdade de direitos
Tribunal de Justiça de Rondônia nega apelo da AMERON em caso de demora em agendamento de atendimento
14 de julho de 2023Na ação inicial, a responsável pelo menor alegou que após consulta com um neuropediatra, lhe foi solicitado avaliação na área de psicologia e fonoaudiologia
Aluno deve pagar faculdade mesmo sem frequentar aulas, decide Justiça
14 de julho de 2023O contrato especificava que, em caso de desistência da matrícula, o estudante teria direito à devolução de 70% da parcela já paga, com o valor de 30% restante destinado aos custos operacionais da matrícula
Agência de viagens e Azul são condenadas a indenizar por erro de identificação em bilhete
13 de julho de 2023O consumidor contratou um voo através da agência de viagens DECOLAR.COM LTDA. mas foi impedido de embarcar devido a uma divergência no seu nome no bilhete
Pousada de Maceió é condenada pela Justiça de Rondônia por propaganda enganosa
13 de julho de 2023Apontado pelo MP como um dos líderes do tráfico de drogas em diversas localidades da capital fluminense, o réu está preso em razão de outros processos
Vítimas deverão ser ouvidas antes do prosseguimento de ação contra réu denunciado por estelionato
13 de julho de 2023No habeas corpus com pedido de liminar, a defesa alegou que o processo não observou a necessidade de representação como condição de procedibilidade da ação penal por estelionato
Acusada de torturar menor que não pagou por corrida de aplicativo seguirá presa
13 de julho de 2023De acordo com a denúncia, a acusada e quatro corréus decidiram que a passageira deveria ser punida por não pagar pelo serviço
33 anos de criação do ECA: A conquista precisa de atenção diária, destaca MPRO
13 de julho de 2023O ECA considera criança a pessoa de até 12 (doze) anos incompletos, e adolescente aquela entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos
