TJRO decide por redução da indenização em caso de erro médico que resultou na morte de criança
12 de julho de 2023O caso remonta ao ano de 2014, quando a criança foi atendida por profissionais da saúde do município de Ariquemes com um quadro de febre, vômitos e choro
TJRO mantém exclusão de candidato para delegado de polícia por má-conduta no curso
12 de julho de 2023De acordo com a argumentação do ex-aluno, não houve um procedimento administrativo devidamente instaurado para investigar a conduta que culminou em sua condenação a fazer retratação diante da turma por ofensas contra professoras da ACADEPOL
TJRO nega recurso sobre inserção de empreendedorismo na grade curricular de Porto Velho
12 de julho de 2023De acordo com a súmula, seria necessário o reexame do conjunto fático-probatório constante dos autos para entender de forma diversa, algo que é inviável em sede de recurso extraordinário
Mãe acompanhada de recém-nascido cumprirá prisão preventiva em regime domiciliar
11 de julho de 2023A decisão liminar garantiu, apenas para a mãe lactante, o direito de aguardar em prisão domiciliar o julgamento do habeas corpus
Operação Spiderweb: suspeito de chefiar organização de tráfico internacional é mantido na prisão
11 de julho de 2023A prisão foi adotada no âmbito da Operação Spiderweb, deflagrada pela Polícia Federal e pela Receita Federal como desdobramento da Operação Enterprise, que, desde 2017, combate o tráfico internacional de drogas
STJ nega pedido de liberdade para empresário acusado de envolvimento com rede de jogos de azar
11 de julho de 2023O empresário é acusado dos crimes de corrupção e organização criminosa relacionados à exploração de máquinas caça-níqueis
STF valida Estatuto Geral das Guardas Municipais
11 de julho de 2023Para o Plenário, a norma estabelece parâmetros gerais, sem comprometer a autonomia dos municípios
STF autoriza concurso para cargos vagos em estados e municípios em recuperação fiscal
11 de julho de 2023Plenário, em decisão unânime, seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso
Emeron promove no auditório do TJRO a palestra gratuita 'Conheça a ti mesmo', com o escritor português Domingos Cunha, no dia 26 de julho
11 de julho de 2023Evento é aberto ao público em geral, além de magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário
