Delegatária de serviço público só pode pedir suspensão de liminar para defender interesse público relacionado à delegação
05 de abril de 2023Para o tribunal, a retirada das contribuições seria precipitada e causaria prejuízos graves aos participantes, os quais já mantêm os planos complementares por um longo período
Universidade Federal de Itajubá poderá utilizar o nome Unifei
05 de abril de 2023Na origem, a universidade ajuizou ação para que a fundação educacional se abstivesse de utilizar o nome Unifei, que foi atribuída àquela pela Lei Federal 10.435/2002
Porto Velho: Justiça determina Empresa de Energia a ressarcir verbas à seguradora que custeou prejuízo a segurados por oscilação de energia elétrica
05 de abril de 2023A seguradora juntou laudos técnicos provando que as oscilações elétricas, nos dias 25 de outubro e 6 de novembro de 2020, foram as causadoras dos danos
Lei estadual que tratava sobre trânsito e transporte é inconstitucional, decide Pleno do TJRO
05 de abril de 2023A ação judicial foi movida pelo Governador do Estado de Rondônia
MP obtém condenação de cinco réus por tentativa de homicídio contra jovem que abandonou facção para aderir a grupo rival
04 de abril de 2023Ocorrido na semana passada, o julgamento teve a atuação dos Promotores de Justiça Marcos Giovane Ártico e Rodrigo Nicolleti
MP em Guajará-Mirim obtém condenação em júri por homicídio doloso no trânsito
04 de abril de 2023Em plenário, o Ministério Público sustentou a tese do crime doloso, na modalidade dolo eventual, uma vez que o condutor, ao ingerir bebida alcoólica, dirigir sem habilitação e na contramão, embora não tivesse a intenção de provocar diretamente os resultados lesivos, assumiu o risco de produzi-los
MPRO funcionará em regime de plantão na Quinta e Sexta-feira Santa
04 de abril de 2023As datas estão previstas na Portaria nº 2.219-PGJ, publicada em consonância com normativa do Poder Judiciário de Rondônia, que estabeleceu o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023
Judiciário de Rondônia inicia implantação de sistema de integridade e compliance
04 de abril de 2023O lançamento do projeto de implantação será no dia 12 de abril, com palestra do Dr. Rodrigo Pironti
Casal de servidores do TJRO, pais de autista, celebra a conscientização sobre o transtorno
04 de abril de 2023Psicóloga e técnico judiciário comemoram as conquistas de Théo, autista de 8 anos
Ação conjunta da OAB-RO fiscaliza exercício profissional e combate advocacia predatória em Porto Velho
04 de abril de 2023Comissões da OAB-RO se unem em ação para coibir captação ilícita de clientes, aviltamento de honorários e atuação de falsos profissionais