Crime permanente legitima entrada de policiais em endereço diferente do indicado no mandado
03 de abril de 2023Preso preventivamente, o investigado foi denunciado pelo crime de porte ilegal de arma de fogo (artigos 14 e 16 da Lei 10.826/2003)
Brilhantes, capazes, autistas: histórias de sucesso e superação no Dia de Conscientização do Autismo
03 de abril de 2023Na verdade, o que mais prejudica a normalidade da vida das pessoas autistas são os sucessivos episódios de preconceito que elas ainda enfrentam diariamente
Com recursos próprios, OAB-RO realiza reforma completa do auditório da Seccional
31 de março de 2023Auditório, sala de som e terraço receberam melhorias
Nota: Advogados lançam projeto @divorciandos
31 de março de 2023A intenção do projeto é ajudar pessoas a encontrarem uma solução amigável e respeitosa dentro do ponto de vista jurídico e emocional
Ministro Ricardo Lewandowski antecipa aposentadoria em um mês
31 de março de 2023Ao fim da sessão de hoje (30), o ministro entregou à Presidência do STF o pedido de aposentadoria a partir de 11/4, a ser encaminhado ao presidente da República
Juíza do TRT-14 (RO/AC) lança coletânea em Salvador
31 de março de 2023A juíza Christiana D’Arc Damasceno Oliveira, autora da obra coletiva, foi homenageada pelo Innovare em 2020
#ElaFazJus - Cândida Xavier de servidora celetista a juíza do trabalho
31 de março de 2023Conheça a história inspiradora da magistrada que há mais de três décadas faz a diferença na justiça trabalhista da 14ª Região
Dois homicídios, um em União Bandeirantes e o outro em Candeias, vão a júri popular
31 de março de 2023O caso será levado a júri popular, onde o caso será analisado e julgado por sete pessoas sorteadas da sociedade. A ré será julgada por homicídio qualificado: motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima
Acusado de duas tentativas de feminicídio será julgado pelo 1º Tribunal do Júri de Porto Velho-RO
31 de março de 2023O réu também teria estuprado uma das vítimas
MPF requer que Supremo reconheça repercussão geral de julgamento sobre obrigatoriedade de ponto eletrônico no SUS
31 de março de 2023PGR defende que discussão tem relevância política, social e jurídica e envolve o direito fundamental à saúde