Unidades do MP funcionam em regime de plantão nesta sexta em todo o Estado
09 de agosto de 2023A data está prevista na Portaria nº 2.219/2022-PGJ, publicada em consonância com normativa do Poder Judiciário de Rondônia, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023
OABRO adere ao movimento ‘Agosto Lilás’, contra a violência de gênero e ilumina a sede com o tema
09 de agosto de 2023A campanha acontece durante o mês de agosto em alusão à data de entrada em vigor da Lei Maria da Penha, um marco legislativo no combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres
Marcio Nogueira integra comitiva do Sistema OAB que leva ao Senado nota técnica com sugestões de emendas da advocacia à reforma tributária
09 de agosto de 2023Márcio Nogueira no último mês abriu um diálogo com a bancada de Rondônia do Senado Federal para debater a Reforma Tributária
CNJ determina abertura de PAD contra magistrado do Amazonas
08 de agosto de 2023Em defesa do magistrado, o advogado Maurício de Castro Filho solicitou o arquivamento do processo de reclamação disciplinar, ressaltando que o magistrado não responde mais pela Vara de Execução Penal e que a apuração não logrou êxito em apurar qual seria a infração disciplinar
STF permite participação de réus foragidos em audiência de instrução por videoconferência
08 de agosto de 2023Ao referendar liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, 2ª Turma entendeu que a medida protege as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa
Citação em local diverso não muda endereço para intimações indicado no processo, salvo pedido do réu
08 de agosto de 2023Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso que pedia a anulação da sentença na qual o recorrente foi condenado a pagar quase R$ 140 mil a um banco
Escola Superior da Advocacia abre inscrições para curso itinerante sobre processo administrativo de alta performance em quatro cidades de Rondônia
08 de agosto de 2023Márcio Nogueira, presidente da OAB Rondônia, reforça a relevância desse evento tanto para a advocacia quanto para os futuros profissionais do direito previdenciário
Presidente do TJRO recebe visita institucional do novo procurador-geral do Estado
08 de agosto de 2023Em reunião institucional, destacou a importância da instituição, que desempenha um papel crucial na defesa dos interesses do Estado e no cumprimento das leis e princípios que regem a sociedade
STF invalida o uso da tese de legítima defesa de honra em casos de feminicídio e advogado elogia decisão
08 de agosto de 2023A tese de legítima defesa tem sido criticada por muitos especialistas e defensores dos direitos das mulheres, pois tende a minimizar a gravidade do crime e perpetuar estereótipos de gênero prejudiciais
