STF suspende ações que contestam contribuição patronal sobre férias
27 de junho de 2023Ficam suspensos todos os processos judiciais sobre o tema
Secretária-geral da OAB destaca importância do Encontro Nacional do Secretariado-Geral dos Conselhos Seccionais
27 de junho de 2023Um dos destaques do encontro foi a visita técnica realizada à sede da OAB-DF, proporcionando aos participantes a oportunidade de conhecer a estrutura da seccional do Distrito Federal e seus projetos inovadores
OAB Rondônia dialoga com Prefeitura de Porto Velho e garante que professora surda aprovada em concurso seja contratada
27 de junho de 2023Ao ser convocada para tomar posse no concurso, foi considerada inapta pela perícia médica, uma vez que teria concorrido às vagas para ampla concorrência
Justiça Rápida já fez mais de 160 audiências, no Vale do Guaporé
27 de junho de 2023Em geral, são questões de menor complexidade, mas para quem vive distante das cidades a presença do cartório extrajudicial no barco possibilita a solução com rapidez e sem custos para o cidadão(ã) atendido(a)
Presidente do TJRO recebe visita de ex-presidente da ALE
27 de junho de 2023O deputado esteve na sede do TJRO, em Porto Velho, e foi recebido também pelos juiz secretário-geral, Rinaldo Forti, e o juiz auxiliar da presidência, Ilisir Bueno
Facilitadores em Justiça Restaurativa são formados na Acuda
27 de junho de 2023A juíza Kerley Alcântara representou a Presidência no encerramento da formação, feita pela Clínica Escola da Emeron
Atraso no pagamento das parcelas de precatório autoriza determinação de sequestro de verbas
27 de junho de 2023Segundo o STF, a partir da EC 30/2000, as modificações da sistemática dos precatórios admitiram o sequestro de verbas pela não alocação orçamentária para quitação de débitos
MPF pede cancelamento de outorgas de radiodifusão da Jovem Pan por desinformação e incentivo a ações antidemocráticas
27 de junho de 2023Entre 2022 e o início deste ano, emissora veiculou conteúdos falsos e falas frequentes em ataque ao processo eleitoral e às instituições
Mudança de sexo em cartório cresce 100% em cinco anos de permissão
26 de junho de 2023Desde 2018, foram feitas mais de 10 mil alterações no país
MPF apresenta ao CNJ sugestões de classificação em processos judiciais envolvendo jornalistas
26 de junho de 2023Alterações podem facilitar identificação e monitoramento de casos de assédio judicial