STJ vê falha grave em reconhecimento fotográfico e manda soltar porteiro acusado em 62 processos
11 de maio de 2023Além de definir o caso como "erro judiciário gravíssimo", Schietti enfatizou que a polícia tem condições de utilizar outros meios investigativos que não apenas o reconhecimento fotográfico
CNJ aposenta compulsoriamente juiz e desembargadores do TRT5
11 de maio de 2023O caso vinha sendo investigado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e pelo Ministério Público Federal (MPU), que solicitou a instauração de inquérito penal no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Técnicos de enfermagem de hospital receberão adicional insalubridade em grau máximo
11 de maio de 2023Eles têm contato permanente com agentes biológicos infectocontagiosos, ainda que não seja em área de isolamento
Comerciária será reintegrada porque empresa não seguiu seu próprio regulamento
11 de maio de 2023A norma definia critérios para a rescisão do contrato de trabalho
Juizado Especial: Operadora de telefonia é condenada a indenizar cliente por dano moral
11 de maio de 2023O cliente contratou da Oi um combo de telefonia fixa e internet fibra óptica no ano de 2006, com valor de 93 reais
Justiça de Rondônia suspende punição que federação aplicou ao Boi-Bumbá Mirim da Vila Tupy
11 de maio de 2023Segundo a decisão judicial, a punição deu-se sob a alegação de o Boi Mirim ter ingressado com ação judicial contra a federação, ferindo o seu estatuto
Homicídio culposo no trânsito qualificado pela embriaguez: Apelação não é provida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
11 de maio de 2023Segundo a decisão do relator, desesembargador Álvaro Kalix Ferro, a acusada cometeu o crime de homicídio culposo qualificado pela embriaguez, na modalidade imprudência
Decisão do TJRO nega habeas corpus de acusado de estupro e posse de material contendo cenas de sexo com crianças
11 de maio de 2023A defesa do acusado argumentou que ele estaria sofrendo de doença e solicitou a revogação da prisão preventiva
Aprovado projeto que tipifica como terroristas atos do crime organizado e de milícias
10 de maio de 2023A proposta segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário
