Desembargador contribui para absolvição em caso de suposta denunciação caluniosa
22 de junho de 2023A decisão resultou na absolvição de Figueira, mas não por unanimidade: o desembargador Glodner Luiz Pauletto votou para manter inalterada a sentença do juízo de primeiro grau
Movimento Negro de Rondônia faz intervenção em defesa das cotas raciais em edital publicado pelo TJ/RO
22 de junho de 2023As entidades reforçaram que não são contrárias à realização de capacitação e formação aos servidores/as, desde que estas sejam ofertadas a todos, sem distinção
Justiça determina retificação de faturas e indenização em caso de cobrança excessiva de água
22 de junho de 2023O caso começou quando a cliente notou um aumento desproporcional nas suas faturas de água nos meses de outubro e novembro de 2021, chegando ao valor total de R$1.316,60
Seguro prestanista: seguradora negou pagamento alegando doença pré-existente, mas decisão judicial responsabiliza empresa
22 de junho de 2023Em um caso que chega ao Tribunal de Justiça de Rondônia, a Brasilseg Companhia de Seguros foi confrontada sobre a recusa de pagamento de uma apólice de seguro de vida
Processo seletivo para comissionados (as): Comissão comunica alterações no Edital
22 de junho de 2023Prazo de inscrições prorrogado, reserva de vagas para negros, indígenas e outras cotas
Justiça paulista aceita denúncia contra homem amarrado com cordas
21 de junho de 2023PMs envolvidos na prisão seguem afastados das atividades operacionais
CNJ investigará juíza que tentou impedir aborto em menina de 11 anos
21 de junho de 2023Magistrada teria agido por convicções religiosas, diz conselho
CNJ vai retomar mutirões carcerários para revisar processos de presos
21 de junho de 2023Medida visa desafogar o sistema penitenciário do país
Mais de 20 anos de cadeia: TJRO mantém condenação de ex-agente de trânsito Elcione em caso de extorsão e sequestro
21 de junho de 2023O caso remonta ao dia 12 de Agosto de 2019, quando Sales e mais três comparsas sequestraram A.N. de S., com o objetivo de obter vantagem econômica
Justiça concede liminar ao MPRO e afasta preventivamente Secretário
21 de junho de 2023Conforme denúncia feita ao MPRO e posterior apuração coordenada pelo Promotor de Justiça Adalberto Mendes de Oliveira Neto, o Secretário teria envolvimento em pelo menos três Atos de Improbidade