TRT-14 cria canal de denúncias contra assédio eleitoral no ambiente de trabalho
31 de julho de 2023Com o objetivo de possibilitar um espaço de respeito, empatia e democracia nas relações de trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) criou um canal de denúncias com foco no combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho do TRT-14
Projeto altera Código de Processo Civil para prever prescrição processual por inércia da parte
28 de julho de 2023Prescrição é a extinção do direito de ingressar com uma ação para assegurar o direito violado em razão do tempo
Processo Seletivo para Cargos Comissionados: Candidatos passam por entrevista pessoal
28 de julho de 2023Os candidatos às vagas da capital fizeram as provas na sede da Escola da Magistratura de Rondônia, e os das comarcas de Ariquemes, Ji-Paraná e Cacoal, realizaram a entrevista em ambiente virtual
TJRO empossa mais 102 servidores para ampliar atendimento à população
28 de julho de 2023Os novos integrantes da força de trabalho do Judiciário foram recepcionados pelo secretário-geral, juiz Rinaldo Forti, que fez uma breve apresentação da instituição e deu as boas-vindas
Dono de posto de combustíveis é condenado por uso consciente de bomba defeituosa, em Porto Velho
28 de julho de 2023O caso foi levado ao Ministério Público de Rondônia, que denunciou o empresário pelos crimes contra o consumidor e contra a ordem econômica
40 anos de Justiça e União: Ameron realiza exposição em homenagem aos magistrados de Rondônia
28 de julho de 2023A exposição será uma oportunidade única para os visitantes conhecerem a trajetória da Ameron desde sua fundação, em 18 de junho de 1983
STF recebe ação contra anistia a partidos que não cumpriram cotas raciais e de gêneros
28 de julho de 2023Segundo Rede Sustentabilidade e Fenaq, partidos políticos não teriam destinado valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições ocorridas antes da promulgação de emenda constitucional
STF suspende ação que reconheceu vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte
28 de julho de 2023Para o ministro Alexandre de Moraes, decisão do TRT-3 está em desacordo com entendimento do Supremo que reconhece formas alternativas à relação de emprego
STF reafirma que verbas do Fundeb não podem ser usadas para pagar honorários
28 de julho de 2023Entendimento é de que a Constituição vincula a aplicação dos valores exclusivamente ao desenvolvimento da educação
