Sistema socioeducativo é tema de reunião do GMF, em Rondônia, com juiz auxiliar da Presidência do CNJ
28 de abril de 2023Juízes(as) membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário apresentaram ações desenvolvidas nas varas infracionais
Escola rural que teve projetos contemplados com verbas pecuniárias em Rolim de Moura recebe visita de juíza da comarca
28 de abril de 2023Unidade que atende 440 alunos implantou projeto de leitura e climatização de salas com recursos
Acusado de matar esposo da tia é condenado a mais de 18 de prisão pelo Tribunal do Júri, em Cerejeiras
28 de abril de 2023Segunda a sentença de pronúncia, o crime aconteceu no mês de dezembro de 2021, durante um churrasco em família
Supremo acolhe ações da PGR e declara inconstitucionais leis estaduais sobre comércio e porte de armas de fogo
28 de abril de 2023Por meio do Plenário Virtual, ministros confirmaram, ainda, inconstitucionalidade da Emenda 51/2005 da Constituição do Rio Grande do Sul
MPF recomenda que Marinha garanta condições iguais para candidatos ao Colégio Naval em todo o país
28 de abril de 2023Concentração do processo seletivo em poucas cidades tem prejudicado jovens de vários estados, especialmente da região Norte
Supremo decide que piso de agentes comunitários de saúde é constitucional
28 de abril de 2023A tese de repercussão geral sobre a matéria será fixada posteriormente
STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas
28 de abril de 2023Impacto econômico nas finanças pessoais deve ser avaliado
Sem apresentar controle de jornada, empregadora doméstica é condenada a pagar horas extras alegadas por trabalhadora
27 de abril de 2023Para a 5ª Turma, ausência do controle de frequência viola Lei Complementar nº 150/2015 e jurisprudência do TST
MPRO recebe visita de novos juízes e juízas do TJRO
27 de abril de 2023No edifício-sede do MPRO em Porto Velho, os magistrados foram apresentados à história da instituição
