STF julgará se todo negro é bandido?!
14 de março de 2023Que democracia é essa em que a Suprema Corte de Justiça de um país discute se as pessoas podem ser presas simplesmente com base na cor da pele?
MP obtém condenações em caso de chacina da Fazenda ; penas somadas superam 600 anos
14 de março de 2023Julgamento teve duração de 20 horas
A mala do almirante
14 de março de 2023"Se o ajudante de ordens tentou enganar a Receita, seria óbvio desconfiar de toda a comitiva. Por que a mala do almirante não foi aberta?", questiona Solnik
Por que é a hora e a vez de Zanin no Supremo
14 de março de 2023'Reputação ilibada e notório saber jurídico são requisitos cumpridos com louvor pelo doutor Cristiano Zanin', diz Bepe Damasco
Eis os 4 ases que Lula tem nas mãos para indicar ao STF. Decisão não está tomada
14 de março de 2023No momento, Lula dispõe de um jogo de qualidade memorável para seguir dando as cartas na mesa
O direito e a mídia: uma relação controversa e inevitável
14 de março de 2023"O livro "Liberdade de Expressão" será lançado nesta quarta-feira, dia 15, no Conselho Federal da OAB", informa
OAB-RO inicia 'Ação Presença' para combater captadores ilegais de clientes em Rondônia
13 de março de 2023Ação teve início neste fim de semana, na Central de Flagrantes, na Capital
Quarta Turma extingue parcialmente cobrança contra consórcio formado por empresa em recuperação judicial
13 de março de 2023A empresa em recuperação alegou que é a consorciada majoritária e que, devido à novação da dívida, a ação de cobrança não poderia prosseguir
Acordo de não persecução penal: a novidade do Pacote Anticrime interpretada pelo STJ
13 de março de 2023Nele, as partes negociam cláusulas a serem cumpridas pelo acusado, que, ao final, será favorecido pela extinção da punibilidade
