Município terá de oferecer atendimento regular à adolescente com ansiedade e depressão
26 de outubro de 2021Tratamento vinha sendo ofertado sem respeitar periodicidade
Ministério Público de Rondônia empossa Alzir Marques Cavalcante Júnior como Procurador de Justiça
26 de outubro de 2021O Termo de Posse foi lido pelo Procurador de Justiça Francisco Esmone Teixeira, que guiou o empossando em juramento para, após, colher sua assinatura e entregar-lhe a credencial funcional
Judiciário implementa Fórum Permanente de Auditoria para combater a corrupção
25 de outubro de 2021Fux ressaltou que o princípio da transparência não pode ser mais “letra morta no papel”
Instaurada revisão disciplinar para apurar conduta de juiz em conversão de férias
25 de outubro de 2021A aprovação da revisão disciplinar ocorreu por unanimidade do plenário do Conselho durante a 340ª sessão ordinária, realizada em 19 de outubro
CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica
25 de outubro de 2021A orientação foi aprovada em Plenário na terça-feira (19/10), na 340ª Sessão Ordinária do órgão
Representantes dos três Poderes, do MPF e da advocacia expõem pontos de vista diversos sobre juiz das garantias
25 de outubro de 2021Os favoráveis alegam que a medida assegura a imparcialidade do julgador, enquanto os contrários criticam os gastos e a violação à autonomia dos tribunais
Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia é eleito próximo presidente do TJRO
25 de outubro de 2021Na sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça também foram escolhidos o vice-presidente, corregedor-geral, diretor da Emeron e os indicados ao TRE-RO para o biênio 2022-2023
TST define lista tríplice para vaga de ministro e indica nomes para o CNJ
25 de outubro de 2021A desembargadora Morgana Richa e os desembargadores Sérgio Pinto Martins e Paulo Régis Machado Botelho compõem a lista
Súmula sobre indenização por dano moral não serve para fundamentar recurso em caso de dano material
25 de outubro de 2021A jurisprudência do TST não admite embargos fundamentados em contrariedade a súmula por analogia