TJ-SP decide se fotógrafo que perdeu olho em protesto terá indenização
26 de abril de 2023Em 2016, Sérgio teve seu direito à reparação pelo Estado negado. O juiz de 1ª instância argumentou que o fotógrafo teria se colocado "em situação de risco" ao se posicionar entre os policiais e os manifestantes
Integrantes do MPRO assumem cadeiras na Academia de História Militar Forte Príncipe da Beira
26 de abril de 2023Em sua fala, o Procurador de Justiça Edmilson José de Matos Fonseca enfatizou a satisfação em ingressar na Academia ao fazer um resumo de seus 40 anos de Ministério Público
Envolvido em assassinato na zona rural de Candeias do Jamari é condenado pelo 2º Tribunal do Júri de Porto Velho-RO
26 de abril de 2023O réu, que continua preso preventivamente, cumprirá a pena, inicialmente, em regime fechado
Correção do FGTS: decisão do Supremo não pode condenar o trabalhador
26 de abril de 2023Todos os processos que versam sobre essa matéria estão suspensos, aguardando o entendimento que será adotado pelo Supremo Tribunal Federal
OAB-RO, TJ e DPE debatem concessão de gratuidade de justiça no Poder Judiciário de Rondônia
26 de abril de 2023A advocacia defende que a negativa de gratuidade de justiça àquelas pessoas que realmente cumprem os requisitos traz prejuízos como: dificuldade no acesso à Justiça e a celeridade processual
Programa Fazendo Justiça cumpre agenda em Rondônia
26 de abril de 2023aralelo ao evento de identificação, também será articulada atividades no sistema socieducativo de Rondônia
OAB-RO e Sedam projetam parcerias focadas em projetos de educação ambiental
26 de abril de 2023Márcio Nogueira, presidente da OAB-RO, ressaltou a relevância dos projetos apresentados e da cooperação entre as instituições
Empresa deve indenizar encarregado por não conseguir comprovar improbidade
25 de abril de 2023Segundo a decisão, está configurado dano moral no caso reversão da justa causa nessa circunstância
Judiciário sustentável: já são 37 municípios parceiros do projeto dos juizados de Ji-Paraná para construção de viveiros
25 de abril de 2023Com a adesão dos novos municípios, estima-se que a produção para o ano de 2023 será de 2,5 milhões de mudas, com estrutura de capacidade instalada de 4 milhões
Ligações indesejadas: entenda como formalizar reclamações e acionar a Justiça
25 de abril de 2023Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera explica os caminhos legais para coibir chamadas excessivas