PL que amplia atuação do advogado em processos administrativos de trânsito avança no Congresso
14 de junho de 2023A proposta garante a participação da advocacia em processos administrativos de trânsito ao exigir, por solicitação do profissional, que o advogado seja intimado das decisões e notificado por meio oficial
Artigo: Os 18 anos do Conselho Nacional de Justiça
14 de junho de 2023Desejo submeter ao leitor, inicialmente, algumas linhas de pensamento que irão guiar o raciocínio deste texto
Avanços nos tribunais é aceno positivo para a Política Antimanicomial do Judiciário
14 de junho de 2023Embora a maior parte dos estados esteja se adaptando para cumprir a norma, alguns órgãos, como os Tribunais de Justiça de Minas Gerais e de Goiás
Poder Judiciário de Rondônia amplia acessibilidade de conteúdo com ferramenta para deficientes visuais e auditivos
14 de junho de 2023Um dos recursos possibilita conversão de texto em voz e interpretação em Libras
Pedalada contábil da Americanas pode ter implicações criminais
14 de junho de 2023Especialistas apontam até mesmo possível conivência de bancos
TJRO lança edital para preenchimento de cargos em comissão
14 de junho de 2023Seleção busca o provimento de 35 vagas de assessor de Juiz de 1º grau
Plenário do STF vai decidir se Tribunais de Contas podem analisar constitucionalidade de leis
14 de junho de 2023Por sugestão do ministro Gilmar Mendes, discussão sobre súmula editada em 1963 foi remetida pela Segunda Turma ao Plenário
STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias
14 de junho de 2023A implantação da figura do juiz de garantias foi suspensa por liminar do ministro Luiz Fux, relator do processo, em 2020. Até agora, o caso não foi julgado definitivamente pela Corte
Zona sul de Porto Velho receberá a 19ª Edição do TRT Comunidade com serviços gratuitos à população
13 de junho de 2023A Justiça do Trabalho e parceiros retomam o mutirão da cidadania após interrupção de três anos, em razão da pandemia
MPF obtém condenação de ex-delegado do Dops por ocultação de cadáver durante a ditadura militar
13 de junho de 2023Justiça Federal reconhece imprescritibilidade de crimes e incompatibilidade da Lei de Anistia com direitos humanos em condenação histórica