Judiciário sustentável: já são 37 municípios parceiros do projeto dos juizados de Ji-Paraná para construção de viveiros
27 de abril de 2023Na etapa inicial, em 2022, foram implantados 12 viveiros. A partir de reuniões com outros municípios o projeto foi expandido, obtendo já a adesão de 25, divididos em 3 regionais para melhor coordenação do projeto
CCJ aprova afastamento de agressor sexual, moral ou patrimonial da mulher
27 de abril de 2023O objetivo do projeto, segundo a autora, é incluir entre as circunstâncias que permitem a aplicação de medida protetiva de urgência a ocorrência de violência moral ou patrimonial
MPF quer explicações da plataforma Twitter sobre mudança em política que visava a proteger pessoas trans de discurso de ódio
27 de abril de 2023Empresa mudou termos de uso e, na prática, passou a permitir agressões a pessoas transgênero
Direito à aposentadoria e aos demais benefícios sociais
27 de abril de 2023Deu por encerrado o desconforto da redução dos juros do empréstimo consignado que não passara pela mesa do chefe da Casa Civil
OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF
27 de abril de 2023O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado
Advogada Rhaiany Queiroz é nomeada presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RO
27 de abril de 2023Rhaiany Faria Queiroz assume a Comissão de Direito Eleitoral no lugar de Igor Habib, nomeado como juiz eleitoral titular no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
OAB: Aline propõe criação de certidão unificada para impedir burla ao sistema de inscrição na Ordem
26 de abril de 2023Durante o evento, Aline Silva apresentou uma preocupação relacionada a pedidos de inscrição originária indeferidos pela OAB-RO
OAB-RO inicia campanha de vacinação 2023 na Subseção de Vilhena, no 8 de maio
26 de abril de 2023Márcio Nogueira, presidente da OAB-RO, ressaltou a importância da campanha de vacinação
Para MPF, é constitucional devolução a usuários de tributos recolhidos por distribuidoras de energia
26 de abril de 2023Segundo Augusto Aras, consumidores arcaram com PIS e Cofins e são titulares de créditos decorrentes da exclusão do ICMS
MFA lançou Programa de Litigância Estratégica no Brasil
26 de abril de 2023A iniciativa pretende construir soluções jurídicas inovadoras e incluirá um grupo de estudos do Direito Animal