STJ reduz valor de fiança que impedia médico acusado de crime de trânsito de deixar a prisão preventiva
21 de julho de 2023A prisão preventiva do médico foi revogada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que, entretanto, condicionou a sua libertação ao recolhimento do valor estipulado
Terceira Turma confirma que doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade
21 de julho de 2023Na origem do caso, os herdeiros do falecido ajuizaram ação de nulidade de doação de imóvel contra a donatária
STM cassa posto e patente de capitão de fragata condenado por armazenar e divulgar material de pedofilia
21 de julho de 2023A Constituição Federal prevê que o militar praça (de soldado a suboficial) condenado em qualquer justiça a mais de dois anos de prisão é imediatamente excluída das Forças Armadas, numa pena acessória
Ministra Rosa Weber lança novo mutirão carcerário em cinco estados a partir de segunda (24)
21 de julho de 2023A previsão é que sejam revisados mais de 100 mil processos entre julho e agosto
Presidente do TJRO recebe visita institucional de deputada federal
21 de julho de 2023A vinda da deputada ao TJRO foi de cortesia foi em retribuição à visita do presidente ao centro de reabilitação, que recebeu emendas da deputada
MPRO participa da solenidade de posse do novo Defensor Público-Geral
21 de julho de 2023O novo Defensor-Geral exercerá o cargo no biênio 2023/2025
Justiça recebe denúncia e torna preparador físico réu por racismo
21 de julho de 2023Sebástian Vargas, do Universitario, do Peru, responderá em liberdade
Presidente da Ameron recebe distinção honorífica da Glomaron
21 de julho de 2023A comenda foi assinada pelo Grão-Mestre da Glomaron, Paulo Benevenute Tupan, cuja comenda destaca o trabalho realizado em prol da valorização da magistratura
Gol suspende voos diretos de Porto Velho a Manaus alegando excesso de processos judiciais
21 de julho de 2023O tempo de voo para Manaus, que era de 1h25, agora será de 8h50 minutos, significando um aumento de mais de sete horas na jornada
MPT Informa: Horários Especiais de Expediente e Atendimento durante Jogos da Copa do Mundo
20 de julho de 2023PRT14 ajusta expediente em apoio à Seleção Brasileira Feminina na Copa do Mundo FIFA 2023