Entrega de credenciais marca início da jornada de 33 novos advogados na OAB Rondônia
25 de abril de 2023O presidente Márcio Nogueira parabenizou a todos pela conquista e falou da importância de seguir uma carreira pautada na ética, em investir em formação continuada e em sempre defender as prerrogativas da advocacia
Lei Maria da Penha: alterações promovem celeridade à aplicação de medidas protetivas
24 de abril de 2023Especialista do CEUB comenta os avanços na lei e celebra maior eficácia para garantir a proteção dos direitos das vítimas
Acusado de roubar motocicleta é condenado a mais de 13 anos de reclusão
24 de abril de 2023O réu já tem um histórico com quatro condenações criminais
Presidente do STF reafirma necessidade de fixação de honorários segundo o CPC
24 de abril de 2023Em sua decisão, a ministra apontou a Súmula 279, que estabelece não caber recurso extraordinário para simples reexame de prova
Conselheiro do TCE de Roraima é condenado à prisão por recebimento irregular de auxílio-transporte
24 de abril de 2023Como efeito da condenação, o colegiado decretou a perda do cargo de conselheiro da corte de contas
Corte Especial mantém afastamento de desembargador e de assessor técnico do TJTO
24 de abril de 2023A medida, imposta pela primeira vez ainda na fase investigativa do caso, havia sido renovada até 27 de abril de 2023, em decisões referendadas pela Corte Especial
Corte Especial define que calendário extraído de site de tribunal serve para comprovar feriado local
24 de abril de 2023Com o julgamento, a Corte Especial reformou acórdão da Segunda Turma que havia rejeitado a cópia de calendário disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro como prova de feriado local
Advogado é condenado à suspensão do exercício profissional e multa pelo TED da OAB-RO
24 de abril de 2023A suspensão será mantida até que o advogado ressarça ao cliente os valores, inclusive com correção, desde o efetivo desembolso
STJ impede concessão de aposentadoria a desembargadora do TJBA que responde a ação penal
24 de abril de 2023Na origem da ação penal, a desembargadora foi afastada cautelarmente do cargo pelo prazo inicial de um ano, medida prorrogada até fevereiro de 2024
