Negado pedido de suspensão do abate de vacas gestantes, em decorrência da extração do soro fetal utilizado em medicamentos
20 de julho de 2023A decisão foi prolatada em sede de antecipação de tutela pelo juiz federal substituto Flavio Antônio da Cruz, da 11ª Vara Federal de Curitiba
Artigo analisa a liberdade de expressão dos juízes nas redes sociais
20 de julho de 2023Ele afirma, ainda, que os juízes nas manifestações em redes sociais devem respeitar o que dispõe os princípios da magistratura
Candidata eliminada por 10min de atraso não consegue seguir em seleção da Aeronáutica
20 de julho de 2023A decisão é da 2ª Vara Federal da capital catarinense e foi proferida ontem (18/7) em um mandado de segurança
MPRO apura suspeita de violência obstétrica no Hospital Regional
20 de julho de 2023As investigações começaram após uma jovem de 20 anos denunciar que enquanto estava grávida, sofreu complicações como sangramentos e dores, ao ser atendida por um dos médicos do hospital
Elevado número de processos judiciais coloca Energisa, companhias aéreas e bancos no topo da lista de empresas mais processadas por danos morais em Rondônia
20 de julho de 2023Em resposta ao aumento de custos operacionais associados a esses processos, a Azul anunciou a redução do número de voos para RondôniA, em vez de melhorar seu atendimento ao consumidor
Venda de iPhone sem carregador não é considerada prática abusiva, decide Turma Recursal
19 de julho de 2023O tribunal também levou em consideração as políticas ambientais da Apple que visam reduzir o desperdício eletrônico
Turma Recursal confirma adequação de vencimento de professora ao Piso Nacional do Magistério em Guajará-Mirim
19 de julho de 2023A professora argumentava que o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica deve corresponder ao piso salarial profissional nacional
CNJ abre processo disciplinar contra juíza Gabriela Hardt
19 de julho de 2023Magistrada atuou na vara responsável por processos da Lava Jato
Justiça rejeita indenização por excesso de ligações: aborrecimento não configura dano moral
19 de julho de 2023De acordo com a decisão, para que ocorra o dever de indenizar é necessário a demonstração da conduta lesiva do agente, da existência do dano efetivo e do nexo de causalidade entre o ato lesivo e o resultado
Justiça decide: servidor transposto tem direito a cobrar do Estado licenças-prêmio não pagas enquanto servidor estadual
19 de julho de 2023A decisão garante que servidor transposto para os quadros da União possa reivindicar benefícios não pagos durante seu tempo como servidor estadual, pelo menos em caso de licença-prêmio não usufruída