OAB-RO vai ajuizar ação contra aumento de IPTU, em Porto Velho
08 de março de 2023Decisão foi autorizada nesta terça-feira, pelo Conselho Pleno da Seccional
Em postos de liderança, mulheres fortalecem atuação do MPRO
08 de março de 2023Segundo dados da Gerência de Recursos Humanos (GRH), há mulheres chefiando unidades que integram a alta Administração; cartórios de Promotorias de Justiça da Capital e interior do Estado
TJRO lança mais um canal para facilitar pedido de medida protetiva de urgência
08 de março de 2023Site do Poder Judiciário vai contar com um link de acesso ao pedido
TJRO abre concorrência pública para instalação de cafeterias em prédios da Justiça, na Capital
07 de março de 2023Interessados em participar podem visitar os espaços no Edifício-sede, Fórum Geral e Centro Cultural e de Documentação Histórica do Poder Judiciário
Mês da Mulher: há onze anos, STF descriminalizou a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos
07 de março de 2023O Plenário entendeu ser um direito da mulher interromper a gestação, em um dos julgamentos mais emblemáticos da história da Corte
'O Olhar Delas': ministras do STF dialogam sobre o papel feminino na sociedade
07 de março de 2023O objetivo do encontro é discutir o papel feminino nos dias atuais, bem como as decisões do STF que garantiram os direitos das mulheres
Tribunal mantém condenação de soldado que fez quebra-quebra em cela do Exército, em Curitiba
07 de março de 2023Segundo os autos, o soldado recruta e mais dois militares estavam presos disciplinarmente
Empresa de moda é condenada por submeter trabalhadores bolivianos a condições degradantes
07 de março de 2023O serviço de costura era feito dentro de uma casa precária, que também servia de moradia
Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco
07 de março de 2023Assistente comercial contratada pela seguradora vendia título de capitalização do banco
Resolução do Ministério Público estabelece política de reserva de vagas para negros e indígenas para cargos em comissão
07 de março de 2023Conforme o texto, preferencialmente, 50% (cinquenta por cento) da soma dos cargos em comissão e funções gratificadas providos no âmbito do Ministério Público de Rondônia devem ser ocupados por negros e indígenas, considerando aqueles que se autodeclaram pertencentes a esses grupos