Negada indenização a bancário que alegava ter sido proibido de aderir a greve
22 de outubro de 2021O colegiado entendeu que a formação de escalas de trabalho realizadas pelo banco está dentro da legalidade, diante da essencialidade dos serviços prestados
TJRO é a primeira instituição do Estado a implantar almoxarifado virtual nacional
22 de outubro de 2021Economia, sustentabilidade e desburocratização são alguns dos benefícios do novo modelo de gestão de materiais da administração
Tribunal de Justiça do Piauí agenda visita para conhecer iniciativas de sucesso do TJRO
22 de outubro de 2021Selo Diamante de Qualidade conquistado pelo segundo ano consecutivo pela Justiça de Rondônia, despertou o interesse do TJPI em conhecer as iniciativas de sucesso do judiciário local
Encontro para notários e registradores abordou gestão, segurança e legalidade em cartórios extrajudiciais na era virtual
22 de outubro de 2021Evento foi promovido pela Corregedoria do TJRO, por intermédio da Emeron
MP brasileiro encaminhará ao CNMP proposta de Código de Ética
22 de outubro de 2021A minuta apresenta disposições semelhantes às do Código de Ética da Magistratura, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
MPT recebe quatro novos Procuradores na 14ª Região, lotados em Porto Velho, Ji-Paraná e Rio Branco
21 de outubro de 2021Com a chegada de novos Procuradores, seis Membros e Membras da Regional são removidos para unidades em outros Estados do País
Com nova lei de licitações, gestor público contará mais com assessoria jurídica
21 de outubro de 2021A confusão administrativa é histórica e, de acordo com Charles, deve-se a uma reação exagerada do Legislativo ao ambiente anticorrupção que se formou no país após o impedimento do ex-presidente Fernando Collor, em 1992
STF decide que beneficiário da justiça gratuita não pagará honorários advocatícios e periciais
21 de outubro de 2021A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida
Causas múltiplas de lesão na coluna não afastam direito de empregado à estabilidade
21 de outubro de 2021Embora não seja o único fator, o trabalho contribuiu para a doença
Mantida decisão que revogou prisão domiciliar humanitária do ex-médico Roger Abdelmassih
21 de outubro de 2021Roger Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra pacientes