Titular de Cartório de Porto Velho é Investigada por suposta alteração de data de nascimento sem autorização judicial
21 de junho de 2023O Juízo Corregedor Permanente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Porto Velho instaurou o PAD para averiguar as alegações, garantindo à acusada o direito à ampla defesa
Secretária-geral da OABRO participa da abertura da Semana de Políticas Públicas sobre Drogas
21 de junho de 2023A Secretária-geral enfatizou a necessidade de abordar o tema e buscar soluções concretas para a problemática das drogas na sociedade
TJRO dá início à implantação de sessões em ambiente eletrônico
21 de junho de 2023O sistema foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJRO e tem foco na transparência
Justiça condena prefeitura por negligência médica que levou à morte de uma criança
21 de junho de 2023A criança faleceu devido a uma parada cardiorrespiratória em sua jornada de volta ao hospital, após uma súbita piora em seu estado de saúde
Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória
20 de junho de 2023O entendimento foi aplicado no julgamento de recurso especial em que a ex-companheira alegou que a questão da meação estaria preclusa no inventário, porque o magistrado, em decisão anterior, teria reconhecido a ela esse direito
É cabível a suspensão do cumprimento de sentença em caso de intervenção em entidade de previdência complementar
20 de junho de 2023Com base nesse entendimento, por unanimidade, a Turma deu parcial provimento ao recurso especial de uma entidade de previdência complementar que, em fase de cumprimento de sentença, buscou suspender a execução de uma ação de cobrança de um credor
Ministro Gilmar Mendes completa 21 anos de atuação no STF
20 de junho de 2023Suas contribuições acadêmicas, legislativas, sociais e jurisprudenciais contribuíram para o fortalecimento do Direito e do Supremo Tribunal Federal
STF define eficácia de decisão sobre registros de terras de fronteira
20 de junho de 2023Entendimento não alcançará pequenos e médios imóveis rurais com títulos ratificados até a data da publicação da ata do julgamento da matéria
STF marca julgamento de 45 acusados de participar de atos golpistas
20 de junho de 2023É o oitavo grupo de pessoas denunciadas pela Prcuradoria da República
