Avança paridade de gênero entre jurados para crimes de feminicídio
04 de julho de 2023De acordo com a proposta, pelo menos quatro dos sete jurados que compõem os conselhos de sentença devem ser mulheres em casos de crimes de feminicídio
OAB disciplina assédio sexual e discriminação entre profissionais
04 de julho de 2023Infratores poderão ser suspensos por até um ano
Valadão pode ser impedido de pregar e até ser extraditado
04 de julho de 2023Jurista comenta possíveis repercussões penais a partir de investigação sobre homofobia no MPF
Acusados de matar vereador de Colorado do Oeste serão julgados pelo Tribunal do Júri
04 de julho de 2023Thiago José Monteiro Vieira foi morto a tiros por vingança
Revista da ESA é lançada durante sessão do Conselho Seccional
04 de julho de 2023Márcio Nogueira, presidente da OAB-RO, expressou grande satisfação com o novo capítulo que se inicia para a Revista Jurídica
Precatório de professores é o primeiro da fila, mas carece de cálculos
04 de julho de 2023TJRO empreende esforços para finalizar o trabalho e pagar os beneficiários
Primeira mulher procuradora regional Eleitoral no estado integra exposição Mulheres pela Democracia na Paraíba
04 de julho de 2023Projeto lançado pelo TRE-PB destaca papel das mulheres no fortalecimento da democracia
MPF apura homotransfobia cometida por André Valadão
04 de julho de 2023Em transmissão pela Internet, pastor sugeriu que fiéis matassem pessoas da comunidade LGBTQIA+
PGR manifesta-se pela constitucionalidade da separação obrigatória de bens para relações conjugais celebradas por idosos acima de 70 anos
04 de julho de 2023Para Augusto Aras, norma busca resguardar proteção à propriedade e à herança e o dever constitucional de amparo às pessoas idosas
Por voto médio, STF define que piso de enfermagem no setor privado deve ser pago se não houver acordo coletivo
03 de julho de 2023Julgamento ocorreu no Plenário Virtual. Em relação ao setor público, por oito votos a dois, ficou definido que piso deve ser pago por estados e municípios na medida de repasses federais