MPRO obtém condenação de réu que matou membro de facção rival durante festa
10 de agosto de 2023O julgamento foi realizado pela Vara Única da comarca de Presidente Médici e teve atuação do Promotor de Justiça Fernando Cavalheiro Thomaz
OABRO suspende atendimento na sexta-feira, dia da advocacia
10 de agosto de 2023Nesse dia, toda Ordem celebrará a data com a tradicional "Feijoada da Advocacia", que ocorrerá no Clube da OABRO, em Porto Velho
OABRO oficia juíza da comarca de Ariquemes para que cesse práticas que prejudicam atuação da advocacia
10 de agosto de 2023Para Márcio Nogueira, é necessário que a magistrada reveja as interpretações legais, considerando que as compreensões atuais podem, potencialmente, prejudicar o acesso à justiça e a independência da Advocacia
É nula a execução de cheque não apresentado previamente ao banco para pagamento
09 de agosto de 2023De acordo com o colegiado, a falta de apresentação do cheque ao banco impede o seu vencimento e, como consequência, a constituição do devedor em mora
Mantida condenação da Igreja Universal a pagar mais de R$ 23 milhões por demolir casarões históricos
09 de agosto de 2023Segundo o Ministério Público, os casarões foram derrubados pela igreja em 2005, quando já eram bens protegidos por atos administrativos de inventário e registro documental
Presidente da OABRO recebe visita do novo procurador-geral do Estado, advogado Thiago Denger
09 de agosto de 2023Thiago Denger foi empossado na última sexta-feira (04/08) e visitou a OAB Rondônia com o foco de fortalecer o diálogo e o relacionamento institucional
Advogado Fernando Maia será o primeiro a receber maior comenda da OABRO: Medalha Heitor Magalhães Lopes
09 de agosto de 2023A medalha Heitor Magalhães Lopes foi aprovada pelo Conselho Pleno e passou a ser a maior comenda concedida pela Ordem rondoniense
São Miguel do Guaporé celebra o mês da advocacia em evento solidário e jurídico
09 de agosto de 2023A presidente da subseção, Fernanda Nascimento, destacou que o encontro propiciou trocas de experiências e discussões voltadas para temas jurídicos relevantes, além da confraternização entre os colegas
Ministério Público realiza Congresso do Tribunal do Júri em Ji-Paraná
09 de agosto de 2023Serão dois dias de debate acerca da temática com Promotores de Justiça
Unidades do MP funcionam em regime de plantão nesta sexta em todo o Estado
09 de agosto de 2023A data está prevista na Portaria nº 2.219/2022-PGJ, publicada em consonância com normativa do Poder Judiciário de Rondônia, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023