Juiz das garantias: presunção de parcialidade de magistrado é inconstitucional, afirma relator
23 de junho de 2023O ministro Luiz Fux também considera que a implementação do juiz das garantias não pode ser obrigada por lei federal
Servidor do Tribunal de Justiça de Rondônia é alvo de processo administrativo por suposto assédio sexual
23 de junho de 2023Suposto comportamento inadequado do servidor incluiria toques corporais inapropriados e mensagens constrangedoras via Whatsapp a uma estagiária lotada na mesma unidade DA JUSTIÇA
Startup do TRT14 é selecionada no concurso do CSJT
23 de junho de 2023O projeto do tribunal será implementado nacionalmente na Justiça do Trabalho, para melhoria das atividades em varas e tribunais do Trabalho de todo o país.
OABRO tem solicitação atendida e INSS vai realizar mutirão de perícias sociais em Rondônia
23 de junho de 2023O mutirão ocorrerá nos dias 24 e 25 de junho, com a presença de médicos e assistentes sociais dedicados ao atendimento de Benefícios de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência
STJ condena procurador regional da República por injúria e difamação
22 de junho de 2023Réu proferiu ofensas contra agentes públicos responsáveis pelo cumprimento de medidas em operação de combate ao garimpo ilegal no Amapá
Falta transparência no tratamento de dados pessoais nas farmácias
22 de junho de 2023Os resultados desses estudos apontaram para práticas de tratamento de dados pessoais que ainda não estavam em completa conformidade com a legislação vigente
Conquista – OABRO tem solicitação atendida e INSS vai realizar mutirão de perícias sociais em Rondônia
22 de junho de 2023O mutirão ocorrerá nos dias 24 e 25 de junho, com a presença de médicos e assistentes sociais dedicados ao atendimento de Benefícios de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência
Desembargador contribui para absolvição em caso de suposta denunciação caluniosa
22 de junho de 2023A decisão resultou na absolvição de Figueira, mas não por unanimidade: o desembargador Glodner Luiz Pauletto votou para manter inalterada a sentença do juízo de primeiro grau
Movimento Negro de Rondônia faz intervenção em defesa das cotas raciais em edital publicado pelo TJ/RO
22 de junho de 2023As entidades reforçaram que não são contrárias à realização de capacitação e formação aos servidores/as, desde que estas sejam ofertadas a todos, sem distinção
Justiça determina retificação de faturas e indenização em caso de cobrança excessiva de água
22 de junho de 2023O caso começou quando a cliente notou um aumento desproporcional nas suas faturas de água nos meses de outubro e novembro de 2021, chegando ao valor total de R$1.316,60