Jurista vê elementos de legítima defesa na ação da PM de Mato Grosso
06 de fevereiro de 2023Jovem foi morto a tiros em ação policial: imagens chocaram a internet e levantaram discussão sobre os limites nas abordagens policiais
MPRO participa de seminário de Prevenção da Gravidez na Adolescência
06 de fevereiro de 2023Em sua fala, o integrante do MPRO pontuou o comportamento histórico da gravidez na adolescência, e lembrou da importância que cada gestor têm no papel de combate e prevenção ao fenômeno
Contribuintes destinaram quase R$ 1 milhão para fundos da criança e do idoso de Rondônia, em 2022
06 de fevereiro de 2023Projeto da Coordenadoria da Infância do TJRO promove destinação solidária no ato da entrega da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física
MPRO destaca atuação do TJ em cerimônia de abertura oficial do Judiciário 2023
06 de fevereiro de 2023A cerimônia, coordenada pelo Presidente do TJRO, Desembargador, Marcos Alaor Diniz Grangeia, reuniu diversas autoridades do estado
É falso que PGR tenha defendido fim dos termos “pai” e “mãe” em registros civis
06 de fevereiro de 2023Medida sugerida em parecer tem o objetivo de garantir a dignidade de todas as famílias, independentemente da configuração
TRT-14 vai passar por correição a partir de 6 de fevereiro
03 de fevereiro de 2023A correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) será coordenada pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça do Trabalho
STF confirma prorrogação da execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro deste ano
03 de fevereiro de 2023A medida garante repasse de recursos da União ao setor cultural nos estados, municípios e Distrito Federal
Ministro Alexandre de Moraes revoga prisão de ex-comandante-geral da PMDF
03 de fevereiro de 2023Investigado por suposta omissão na contenção dos atos de 8 de janeiro, o coronel Fábio Vieira fica proibido de se ausentar do Distrito Federal sem comunicar ao STF
Defesa anterior sobre os mesmos fatos não retira de rádio comunitária o direito de contestar revogação da autorização
03 de fevereiro de 2023Segundo os autos, a rádio comunitária foi multada após a tramitação de processos administrativos por suposta veiculação de publicidade comercial, nos quais houve o regular exercício de defesa
Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo
03 de fevereiro de 2023Na origem, foi ajuizada ação de obrigação de fazer para que os réus concluíssem o inventário, possibilitando assim a adjudicação de imóvel já comprado pelos autores