Detran atende pedido da OABRO e deixa de exigir procuração para advocacia acessar processos no órgão
04 de agosto de 2023Medida evidencia respeito às prerrogativas da advocacia junto ao Detran de Rondônia
PGR questiona normas de pagamento de anuidade de profissionais de enfermagem
04 de agosto de 2023O objeto é a exigência de quitação de tributos no Conselho Regional para inscrição e carteira profissional
Ministro Alexandre de Moraes propõe critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha
04 de agosto de 2023Segundo ele, flagrantes são tratados de forma diferente dependendo de etnia, renda ou local da prisão
Juíza de Rondônia participa de oficina de trabalho sobre Produção de Provas no Processo Judicial nos Casos de Tráfico de Pessoas
04 de agosto de 2023O evento é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça
Comissão da Mulher Advogada traça planos para combate à violência doméstica e conscientização para a sociedade
04 de agosto de 2023CMA discute eventos de conscientização, expansão de projeto e parcerias para proteger mulheres em Rondônia
OABRO cria Comissão de Direito Agrário e Márcio Nogueira nomeia advogada Luciene Cândido da Silva para presidência
04 de agosto de 2023O papel da Comissão de Direito Agrário é de grande relevância para a advocacia, sobretudo em um estado com vastas áreas rurais e uma diversidade de demandas específicas
OAB discute apoio às políticas públicas de fomento à cultura; objetivo é o retorno do festival 'Duelo da Fronteira'
04 de agosto de 2023O líder da advocacia rondoniense destacou a disposição da OABRO em colaborar com gestores públicos, agentes culturais e demais entusiastas da cultura local
2ª Vara de Fazenda Pública homologa acordo entre Prefeitura, Energisa e Caerd sobre impasse envolvendo falta d'água no Distrito de Calama
03 de agosto de 2023Audiência foi designada pelo juízo após prefeitura acionar a Justiça sobre indefinição sobre titularidade de unidade consumidora de energia
Acusados de torturar e matar criança em Ariquemes – RO tem condenação mantida no TJRO
03 de agosto de 2023O recurso de apelação, movido pelos réus, pleiteava, entre outros, a nulidade do julgamento; desclassificação dos crimes de homicídio e de tortura para outros menos graves; e redução da pena-base condenatória dos crimes
