Comunicado da 2ª Câmara Especial - processos adiados e retirados de pauta
28 de março de 2023A relação dos processos adiados e retirados da Sessão de Julgamento n. 799 do dia 28/03/2023
Oficiais de Justiça do Judiciário de Rondônia recebem acompanhamento psicológico
28 de março de 2023A iniciativa busca solucionar questões relativas ao congestionamento no cumprimento dos mandados, tendo como foco a atenção à saúde mental dos oficiais
MPF denuncia radialista de Dourados (MS) por crime de discriminação contra religiões de matriz africana
27 de março de 2023Órgão também pede que Sidnei Lemos, o Bronka, pague indenização de R$ 100 mil para projetos que promovam a tolerância
Coordenador de indústria não receberá minutos residuais como horas extras
27 de março de 2023A 5ª Turma validou a norma coletiva que afastava inclusão de 10 minutos antes e depois de jornada
Exposição que homenageia mulheres de Rondônia chega ao Fórum Geral, em Porto Velho
27 de março de 2023As fotografias das representantes da atuação feminina ficam expostas até sexta-feira, dia 31 de março, de 7h às 14h, podendo ser acessadas pela comunidade local de forma gratuita
TRT-14 (RO/AC) suspende audiências em todo o Estado do Acre
27 de março de 2023A decisão é devido a situação de emergência por conta da inundação do Rio Acre e igarapés
Empregada gestante: ausência de abuso de direito na recusa de voltar ao trabalho
27 de março de 2023No caso da gestante, a proteção da maternidade é um direito fundamental que, por si só, afasta a hipótese de abuso e cujo gozo não pode ser condicionado à aceitação do retorno ao emprego
MPF recomenda retomada do processo de regularização fundiária do Acampamento Serra dos Baianos em Rondônia
27 de março de 2023Desde 2019, a autarquia não realiza vistorias em áreas públicas e interrompeu o andamento dos processos fundiários
STJ julga conflito de competência relativo a Lei do Superendividamento
27 de março de 2023Na situação fática, vale mencionar que o autor contraiu dívidas (empréstimos com bancos) em razão de sequelas decorrentes das COVID-19
