Confirmada indenização por danos e pensão vitalícia a motociclista acidentado
18 de setembro de 2023A decisão colegiada manteve a obrigação de o Município de Cujubim a pagar uma pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos, desde a data do acidente
Agente público é condenado por acumular vários cargos públicos
18 de setembro de 2023Consta no voto do relator, desembargador Hiram Marques, que o servidor público acumulou indevidamente cargos públicos, uma vez que não havia compatibilidade de carga horária entre as funções acumuladas
2ª Câmara Especial decide direito de isenção de imposto de renda a PM acidentado em serviço
18 de setembro de 2023A apelação questionava o posto do policial no momento da aposentadoria.
Mantida indenização a familiares de vítima de bala perdida em operação policial
15 de setembro de 2023Prevaleceu o entendimento de que, para alterar a decisão do TJ-RJ, seria necessário reanalisar fatos e provas
STF valida federalização de crimes com grave violação de direitos humanos
15 de setembro de 2023Para o colegiado, a medida visa garantir obrigações assumidas pelo Brasil em tratados internacionais de direitos humanos
Franklin Vieira do Santos se aposenta do cargo de Juiz de Direito do TJRO
15 de setembro de 2023Magistrado foi aprovado em 1º lugar no Concurso para a Magistratura, em 2001
Permissão da vítima para aproximação do réu afasta violação de medida protetiva da Lei Maria da Penha
15 de setembro de 2023Entre as medidas protetivas, o réu havia sido proibido de se aproximar a menos de 500 metros da vítima
Sem acordo para jornada 12x36, empregador terá de pagar horas extras a cuidadoras
15 de setembro de 2023Nesse tipo de jornada, a lei exige o documento escrito
Corregedoria do TRT-14 realiza correição nas unidades judiciárias de Ji-Paraná e Ariquemes
15 de setembro de 2023No total, seis Unidades do Trabalho que fazem parte da jurisdição de Ji-Paraná e Ariquemes serão visitadas durante os dez dias de correição ordinária
Dia da Árvore será celebrado pelo TRT-14 com distribuição de mudas nativas
15 de setembro de 2023A iniciativa tem como objetivo incentivar a preservação e conscientização para os cuidados com o meio ambiente