Programa Fazendo Justiça cumpre agenda em Rondônia
26 de abril de 2023aralelo ao evento de identificação, também será articulada atividades no sistema socieducativo de Rondônia
OAB-RO e Sedam projetam parcerias focadas em projetos de educação ambiental
26 de abril de 2023Márcio Nogueira, presidente da OAB-RO, ressaltou a relevância dos projetos apresentados e da cooperação entre as instituições
Empresa deve indenizar encarregado por não conseguir comprovar improbidade
25 de abril de 2023Segundo a decisão, está configurado dano moral no caso reversão da justa causa nessa circunstância
Judiciário sustentável: já são 37 municípios parceiros do projeto dos juizados de Ji-Paraná para construção de viveiros
25 de abril de 2023Com a adesão dos novos municípios, estima-se que a produção para o ano de 2023 será de 2,5 milhões de mudas, com estrutura de capacidade instalada de 4 milhões
Ligações indesejadas: entenda como formalizar reclamações e acionar a Justiça
25 de abril de 2023Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera explica os caminhos legais para coibir chamadas excessivas
MP obtém condenação de comércio de esquadrias por danos morais e materiais em ação coletiva
25 de abril de 2023A sentença judicial estabeleceu indenização da Metalúrgica Amazônia, no valor de 50 (cinquenta) mil reais, a título de danos morais coletivos e dos prejuízos sofridos para cada consumidor lesado
Conselheira federal Solange Aparecida Silva fala de atuação no Conselho Federal
25 de abril de 2023A conselheira federal por Rondônia comentou sobre a experiência e a oportunidade de atuar em prol da advocacia brasileira
CDH analisa reclusão de três a seis anos para apologia ao nazismo
25 de abril de 2023Com 21 itens na pauta, Comissão pode votar projeto que tipifica como crime práticas de enaltecimento ao nazismo
Corte Especial admite relativizar impenhorabilidade do salário para pagamento de dívida não alimentar
25 de abril de 2023A dívida objeto da execução tem origem em cheques de aproximadamente R$ 110 mil
OAB-RO, TJ e DPE debatem concessão de gratuidade de justiça no Poder Judiciário de Rondônia
25 de abril de 2023Com a presença do Poder Judiciário e da Defensoria Pública, o presidente da Ordem ressaltou a importância do diálogo para a promoção das melhorias necessárias