TJRO retoma sessões no 2° grau
26 de janeiro de 2023A 2ª Câmara Cível e a 2ª Criminal julgaram 136 processos na quarta-feira, 25
Tribunal de Justiça de Rondônia realiza o lançamento da integração do E-Carta com o PJe
26 de janeiro de 2023Devido a sua automatização, o sistema trará diversos benefícios para o TJRO
Proposta torna crime a não comunicação, por CACs, de furto, roubo ou extravio de arma de fogo
26 de janeiro de 2023Colecionador, atirador desportivo ou caçador poderá incorrer no crime de omissão de cautela
MP ressalta atuação do Conselho Estadual de Educação em cerimônia de posse da diretoria
26 de janeiro de 2023Ao cumprimentar os recém-empossados e desejar-lhes sucesso, a Promotora de Justiça destacou o trabalho desenvolvido pelo Conselho em prol da melhoria do ensino em Rondônia, com o envolvimento da sociedade
Servidor contratado sem concurso não tem direito a indenização de férias-prêmio
25 de janeiro de 2023A matéria teve repercussão geral reconhecida e se refere a contratações feitas com base em lei de MG declarada inconstitucional pelo STF
É possível suspender habilitação de crédito até definição sobre a existência da dívida e o respectivo valor no juízo arbitral
25 de janeiro de 2023A empresa apresentou pedido de habilitação de crédito de mais de R$ 70 milhões, mas teve a solicitação negada pelo juiz da recuperação
Técnico obtém redução de jornada para cuidar de filho com malformação cerebral congênita
25 de janeiro de 2023Para a 8ª Turma, o pai da criança, de quatros anos, assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação
TJRO conclui edital para construção dos sete Fóruns Digitais
25 de janeiro de 2023Edital ainda será publicado, mas pode ser conferido por interessados
Seminário 'Empregabilidade de Pessoas Travestis, Transexuais e Homens Trans: Direitos e Desafios' acontece nesta quarta, 25 - Assista ao vivo
25 de janeiro de 2023Evento é aberto a toda a sociedade e terá certificação aos participantes
