Novo governo altera decreto que dispõe sobre as infrações e sanções ao meio ambiente
19 de janeiro de 2023Na audiência, o autuado poderia optar por pagar a multa com desconto, parcelá-la ou convertê-la em serviços de preservação, melhoria ou recuperação da qualidade do meio ambiente
Titular de cartório não tem de pagar salário-educação, define Segunda Turma
19 de janeiro de 2023Segundo a Fazenda, os titulares de cartório, ainda que pessoas físicas, são equiparados a empresas para fins previdenciários e, portanto, deveriam arcar com as contribuições que incidem sobre a folha de pagamento de seus empregados
Interpelação judicial contra o governador de Minas Gerais deve ser analisada após o recesso forense
19 de janeiro de 2023Segundo Og Fernandes, no caso, "não há pedido de liminar para justificar o processamento do pedido no regime de plantão"
Em reunião com a Seduc, OAB-RO apresenta lista com mais de 40 famílias que não conseguiram matricular filhos com deficiência em escolas públicas
19 de janeiro de 2023Representantes da Secretaria se comprometeram a apresentar medidas no prazo de 15 dias
Canal no site do TJRO facilita comunicação de advogados(as) com a CPE de 1º Grau
19 de janeiro de 2023Para demais pedidos, o advogado(a) deverá entrar em contato com a Central de Atendimento da respectiva comarca ou, conforme o caso, com o cartório da unidade judicial
MPF apura correlação de derrubada de torres de transmissão em Rondônia e no Paraná com atos antidemocráticos
19 de janeiro de 2023Coordenador do Grupo Estratégico, Carlos Frederico Santos, solicitou à Aneel informações sobre fatos noticiados pela imprensa
Decisão: Justiça deu prazo de uma hora para que corregedor da PM apresentasse policial militar suspeito de matar colega à delegado(a) de plantão
19 de janeiro de 2023O prazo para o cumprimento da determinação foi de uma hora contada da intimação da decisão, sob pena de responder pelo crime de desobediência e improbidade administrativa
Caso Antonieli: Acusado de matar grávida será julgado pelo Tribunal do Júri
19 de janeiro de 2023Réu, que está preso, responde pelos crimes de feminicídio e aborto provocado
Atuação do MPRO impede que PM assuma a investigação de homicídio envolvendo praças da corporação
19 de janeiro de 2023Segundo os Promotores de Justiça, o homicídio deverá ser julgado pela justiça comum, ou seja, no Tribunal do Júri, como em qualquer outro caso de morte intencional
