ECT é condenada a pagar honorários em ação sobre férias extinta sem julgamento de mérito
18 de janeiro de 2023O motivo é que a empresa, ao proibir férias em um período, deu causa ao ajuizamento da reclamação e, quando liberou, causou a perda superveniente do objeto do processo
Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes, confirma Quarta Turma
18 de janeiro de 2023Ao ter o pedido rejeitado em duas instâncias, a empresa recorreu ao STJ pleiteando a proteção integral da marca "Rose & Bleu", para seu uso exclusivo em todo o território nacional
TJRO divulga datas dos primeiros julgamentos de 2023 e oportuniza a toda sociedade assistir pela internet
18 de janeiro de 2023Para este ano de 2023 estão previstos o início dos primeiros julgamentos de recursos processuais - apelação cível, agravo, entre outros - para o dia 25 deste mês de janeiro. Nesse dia, a 2ª Câmara Cível e a 2ª Câmara Criminal julgarão 135 processos, sendo 65 da área cível e 70 da criminal
Poder Judiciário de Rondônia revoga uso obrigatório de máscaras nas unidades judiciais
18 de janeiro de 2023Uso de máscara continua sendo recomendado, mas não será exigido para entrada nos fóruns e outros prédios da justiça
Lei Maria da Penha: condenados não poderão exercer cargo público
18 de janeiro de 2023Medida foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes
MP solicita da OAB relação de estudantes com deficiência que tiveram negada a matrícula na rede pública de ensino
18 de janeiro de 2023As denúncias foram divulgadas amplamente em notícias veiculadas no site da OAB e em outros portais de notícias
OAB-RO institui comissão para atualizar regimento interno da Seccional
18 de janeiro de 2023Comissão será presidida pela secretária-geral Aline Silva e tem prazo de 60 dias para realização dos trabalhos
Programa de Saúde do Trabalhador é apresentado aos colaboradores da OAB-RO
18 de janeiro de 2023Secretária-geral e gerente-geral da Seccional explicaram os requisitos de saúde e segurança que devem ser adotados
Em abril, OAB-RO será palco do maior encontro de jovens advogados do país
18 de janeiro de 2023Serão dois eventos: Conferência Estadual de Jovens Advogados e Colégio Nacional de Presidentes da Jovem Advocacia
STF lança campanha Democracia Inabalada em resposta aos ataques de 8 de janeiro
17 de janeiro de 2023Entre 17 de janeiro e 1º de fevereiro, vídeos e posts serão exibidos para destacar que a democracia e a Suprema Corte saem fortalecidas dos episódios criminosos