Supremo lança campanha Democracia Inabalada em resposta aos ataques de 8 de janeiro
17 de janeiro de 2023Os vídeos e demais materiais de divulgação, como cards para redes sociais, estarão disponíveis para compartilhamento por entidades, outros tribunais, órgãos públicos e quaisquer interessados em aderir à campanha
Após alteração no CPC em 2021, extinção do processo por prescrição intercorrente impede condenação em honorários
17 de janeiro de 2023Na origem, em ação de execução de cédula de crédito bancário, o juízo de primeiro grau julgou prescrita a pretensão e, por consequência, extinguiu o processo com resolução de mérito
Indeferido pedido de tutela inibitória contra microempresa com prática em lides simuladas
17 de janeiro de 2023Para receber valores de rescisão, empregados dispensados precisavam propor ação judicial
Transparência: Pautas, áudios e atas das sessões de julgamento estão disponíveis no site do TJRO
17 de janeiro de 2023Com a câmara julgadora selecionada, será preciso escolher o ano para, então, serem apresentados os links com os áudios, atas e pautas, que podem ser baixados para visualização ou audição das sessões
Audiências da Justiça Rápida Digital ocorrem de 6 a 10 de fevereiro na capital
17 de janeiro de 2023A depender da demanda, o(a) cidadão(ã) acionará a Justiça por número telefônico específico
TJRO, MPRO e TRT14 realizarão seminário sobre empregabilidade da comunidade trans
17 de janeiro de 2023O evento, gratuito e aberto à comunidade, será realizado em modalidade presencial no auditório do edifício-sede do Poder Judiciário em Porto Velho
Ações da Comacrirm em 2022 incluem diversas ações para a advocacia criminal
17 de janeiro de 2023Para 2023, o presidente da Comissão projeta melhorias, aproximação com os advogados, acadêmicos e capacitação
MPRO acompanha cumprimento de acordo judicial firmado com governo do estado sobre o transporte escolar fluvial
17 de janeiro de 2023O principal assunto foi o transporte fluvial para atender comunidades do baixo, médio e alto madeira, na capital, a fim de garantir acompanhamento do Ministério Público quanto ao cumprimento do acordo firmado em audiência judicial
Comarca de Machadinho d’Oeste define datas da Justiça Rápida Digital
16 de janeiro de 2023Quando a pessoa entrar em contato com a Justiça Rápida Digital deve ter em mãos os dados e documentos essenciais
