Presidente da OAB-RO debate possíveis parcerias com a Associação Comercial e Empresarial de Porto Velho
25 de janeiro de 2023Durante o encontro, os dois falaram sobre o aniversário de 108 anos de instalação do município de Porto Velho, celebrado nesta terça-feira
Ministério Público de Rondônia completa 41 anos transformando histórias e promovendo cidadania
25 de janeiro de 2023O MPRO tem olhado para a frente, na busca de se manter compreendido como agente de transformação social, atuando garantir dignidade à existência das pessoas
Liberação de veículo apreendido por transporte irregular intermunicipal não depende do pagamento de multas
24 de janeiro de 2023O ministro relator aplicou à hipótese a tese firmada pelo STJ em 2010 no julgamento do Tema 339, que tramitou pelo rito dos recursos repetitivos, a qual deu origem à Súmula 510
É nulo o consentimento para ingresso da polícia em residência após prisão em flagrante por motivo diverso
24 de janeiro de 2023Segundo os autos, foi recebida denúncia anônima sobre um indivíduo que estaria armado em via pública
Mantida indenização à família de trabalhador vítima de acidente em micro-ônibus em rodovia
24 de janeiro de 2023Ele se deslocava para o local do serviço
Atuação da Comissão de Direitos Sociais da OAB-RO, em 2022, beneficia famílias rondonienses em situação de vulnerabilidade social
24 de janeiro de 2023Comissão realizou diversas campanhas de arrecadação de donativos e entrega de cestas básicas para entidades filantrópicas
Com vários projetos, Comissão de Direito Previdenciário realizou capacitações, campanhas de valorização da advocacia previdenciarista e melhorou atendimento no Guichê do INSS em 2022
24 de janeiro de 2023Durante as oficinas e capacitações, convidados especialista abordaram exaustivamente cada tema
Membros que integram o GNPP iniciam tratativas sobre atuação em 2023
24 de janeiro de 2023O Secretário-Executivo do GNPP, Fernando Zaupa (MPMS), destacou a importância dos temas e dos encaminhamentos realizados na reunião, bem como a qualidade das conclusões obtidas pelos coordenadores e coordenadoras participantes
MPRO regulamenta condições especiais de trabalho para membros, servidores, estagiários e voluntários da instituição
24 de janeiro de 2023Para os servidores com idade igual ou superior a 60 anos, a regulamentação das condições especiais de trabalho se dará pela redução da jornada de trabalho em uma hora diária, apenas para servidores que não ocupem cargo em comissão ou com função gratificada
TJRO promove campanha de doação de sangue – Saiba como participar
24 de janeiro de 2023Doação será no dia 31 de janeiro, no Fórum Geral, na Capital