Edital para acordos diretos de precatórios devidos pelo Estado de Rondônia é publicado
17 de novembro de 2022Os precatórios são instrumentos utilizados pelo Judiciário para requisitar do poder público o pagamento de dívidas decorrentes de processo judicial transitado em julgado
Dia da Consciência Negra: servidores falam da importância da representatividade na Justiça Trabalhista
16 de novembro de 2022No TST, 31,3% do quadro são compostos por pessoas negras, segundo levantamento do CNJ
Recurso de microempresa é rejeitado por falta de complementação do depósito recursal
16 de novembro de 2022A empresa teria de recolher a quantia faltante para chegar ao valor total da condenação
TST afasta vínculo entre entregador e distribuidora de bebidas
16 de novembro de 2022A terceirização do serviço de entrega foi considerada lícita
No Dia Internacional da Tolerância, presidente do STF se manifesta contra atos de ódio e violência
16 de novembro de 2022Segundo a ministra Rosa Weber, a liberdade de expressão não abriga agressões e manifestações que incitem ódio e violência, inclusive moral
Na autocomposição, data de homologação do acordo não é base para aplicação do Tema 809/STF
16 de novembro de 2022A decisão teve origem em ação de inventário e partilha de bens, na qual foi celebrado acordo entre um enteado e a companheira do falecido, em maio de 2015
Quarta Turma confirma que Instituto Superar pode usar termo “paraolímpico” sem fins comerciais
16 de novembro de 2022Para o tribunal, o termo "paraolímpico" não estaria registrado como marca, razão pela qual poderia ser reconhecido como de domínio comum
Justiça Rápida de Rondônia soluciona divórcio via Whatsapp entre um homem de Portugal e uma mulher do Brasil
16 de novembro de 2022Segundo o Conciliador Daniel, “a Conciliação é um dos únicos caminhos para a paz e felicidade
V Congresso Estadual do Judiciário "O Adolescente e a Socioeducação": Assista ao vivo o primeiro dia do evento
16 de novembro de 2022O evento promoverá a reflexão sobre os aspectos do trabalho institucional, identificando a intersetorialidade como princípio norteador do Sinase e do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo
Presidente da Comissão de Defesa dos Honorários da OAB-RO participa de Encontro Nacional dos Presidentes das Comissões de Processo Civil
15 de novembro de 2022Conforme Adriana, o objetivo da reunião foi o de ouvir as comissões e o trabalho já realizado, bem como para alinhamento de palestras em todas as seccionais, referentes ao tema processo civil para o calendário de 2022/2023