Controladora de acesso dispensada por indisciplina perde direito a férias e 13º salário
16 de janeiro de 2023O direito é incompatível com a demissão por justa causa
TJRO convoca nova turma de aprovados em concurso realizado em 2021
16 de janeiro de 2023Audiência no dia 30 vai definir lotação
TRT-14: tribunal piloto do Programa Justiça 4.0 participa de pesquisa diagnóstica
16 de janeiro de 2023O estudo fará uma análise sobre a otimização dos processos de trabalho no Poder Judiciário em face da implementação das Políticas Tecnológicas do Programa Justiça 4.0
MPRO, TJRO e TRT14 realizarão seminário sobre empregabilidade da comunidade trans
16 de janeiro de 2023O evento, gratuito e aberto à comunidade, será realizado em modalidade presencial no auditório do TJRO em Porto Velho
Empresa é multada por apresentar recibos de depósito recursal não reconhecidos pelo banco
13 de janeiro de 2023Além de aplicar a multa, a 7ª Turma oficiou a OAB e o Ministério Público para apurar fatos
Amazônia Beradeira: Vídeo retrata trabalho de magistrados(as) e servidores(as) do TJRO na região ribeirinha
13 de janeiro de 2023Operação Justiça Rápida Itinerante atendeu comunidades ribeirinhas de Porto Velho
STF invalida regras de convocação de autoridades por Assembleias Legislativas de três estados
13 de janeiro de 2023Os dispositivos consideravam que a ausência à convocação caracterizaria crime de responsabilidade
Ministério Público investiga eventual ato de improbidade em Guajará-Mirim
13 de janeiro de 2023Caso comprovados, os fatos podem configurar ato de improbidade administrativa lesivo ao patrimônio público municipal, sem descurar de eventual crime de peculato
TRT-14 é diamante em prêmio CNJ de qualidade
13 de janeiro de 2023O Regional atingiu 84,97% na pontuação e avançou do selo Ouro para o Diamante, categoria máxima da premiação
PL em tramitação prevê punição para mineração ilegal
13 de janeiro de 2023A legislação atual determina pena que varia de seis meses a um ano de prisão para toda a mineração feita sem autorização