Pauta do Tribunal do Júri, em Ariquemes, deste mês de junho
05 de junho de 2023Para este mês de junho, os julgamentos iniciaram no dia 2 e se estendem até o dia 30
Reunião no GMF discute implementação do Protocolo de Istambul no IML de Rondônia
05 de junho de 2023Esse é mais um um trabalho coordenado pelo GMF/TJRO e cujos reflexos têm impacto não apenas no Judiciário, mas em toda a Segurança Pública do Estado, que contribui para o cumprimento da Resolução do CNJ 414
Decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia destaca pedido de bloqueio de CNH e cartão de crédito de devedor
05 de junho de 2023Com o julgamento da controvérsia pelo Superior Tribunal de Justiça, o processo será concluído
TJRO mantém decisão favorável ao Porto Velho Shopping em caso falta de cadeiras para cadeirantes
05 de junho de 2023O apelante argumentou que a empresa deveria realizar um estudo técnico para determinar a quantidade de cadeiras de rodas necessárias com base no número de pessoas com deficiência que frequentam o local
TJRO faz alerta sobre golpes pelo Whatsapp utilizando nome do Poder Judiciário
05 de junho de 2023Portanto, para evitar golpes a orientação é sempre confirmar a origem das mensagens recebidas, realizando ligação para número fixo ou funcional da instituição, que sempre estão disponíveis nos sites oficiais
Comarcas do interior recebem visita técnica para implementação do correto gerenciamento de resíduos
05 de junho de 2023A estratégia para 2023 se concentrará em soluções para a poluição plástica
PGR reitera denúncia contra deputado Otoni de Paula por ofensas ao ministro Alexandre de Moraes
02 de junho de 2023O Plenário começou a julgar ontem o caso, com a leitura do relatório e a manifestação da PGR
STF começa a discutir regra de empate em matéria penal nas Turmas
02 de junho de 2023Pedido de vista do ministro André Mendonça interrompeu a análise da matéria pelo Plenário da Corte
Indicação de Zanin ao STF chega ao Senado
02 de junho de 2023O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se for aprovado pelo Senado, ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
TJRO mantém obrigação solidária a município para fornecer alimento de alto custo a uma criança
02 de junho de 2023Ainda de acordo com o voto, o pedido “não se trata propriamente de um medicamento, o produto é indicado por laudo médico e nutricional para a manutenção da vida da criança”, que tem seu registro na Anvisa