Em reunião com a Seduc, OAB-RO apresenta lista com mais de 40 famílias que não conseguiram matricular filhos com deficiência em escolas públicas
19 de janeiro de 2023Representantes da Secretaria se comprometeram a apresentar medidas no prazo de 15 dias
Canal no site do TJRO facilita comunicação de advogados(as) com a CPE de 1º Grau
19 de janeiro de 2023Para demais pedidos, o advogado(a) deverá entrar em contato com a Central de Atendimento da respectiva comarca ou, conforme o caso, com o cartório da unidade judicial
MPF apura correlação de derrubada de torres de transmissão em Rondônia e no Paraná com atos antidemocráticos
19 de janeiro de 2023Coordenador do Grupo Estratégico, Carlos Frederico Santos, solicitou à Aneel informações sobre fatos noticiados pela imprensa
Decisão: Justiça deu prazo de uma hora para que corregedor da PM apresentasse policial militar suspeito de matar colega à delegado(a) de plantão
19 de janeiro de 2023O prazo para o cumprimento da determinação foi de uma hora contada da intimação da decisão, sob pena de responder pelo crime de desobediência e improbidade administrativa
Caso Antonieli: Acusado de matar grávida será julgado pelo Tribunal do Júri
19 de janeiro de 2023Réu, que está preso, responde pelos crimes de feminicídio e aborto provocado
Atuação do MPRO impede que PM assuma a investigação de homicídio envolvendo praças da corporação
19 de janeiro de 2023Segundo os Promotores de Justiça, o homicídio deverá ser julgado pela justiça comum, ou seja, no Tribunal do Júri, como em qualquer outro caso de morte intencional
OAB-RO transfere feriado alusivo à instalação de Porto Velho para segunda-feira, 23 de janeiro
19 de janeiro de 2023Município foi instalado em 24 de janeiro de 1915
ECT é condenada a pagar honorários em ação sobre férias extinta sem julgamento de mérito
18 de janeiro de 2023O motivo é que a empresa, ao proibir férias em um período, deu causa ao ajuizamento da reclamação e, quando liberou, causou a perda superveniente do objeto do processo
Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes, confirma Quarta Turma
18 de janeiro de 2023Ao ter o pedido rejeitado em duas instâncias, a empresa recorreu ao STJ pleiteando a proteção integral da marca "Rose & Bleu", para seu uso exclusivo em todo o território nacional
TJRO divulga datas dos primeiros julgamentos de 2023 e oportuniza a toda sociedade assistir pela internet
18 de janeiro de 2023Para este ano de 2023 estão previstos o início dos primeiros julgamentos de recursos processuais - apelação cível, agravo, entre outros - para o dia 25 deste mês de janeiro. Nesse dia, a 2ª Câmara Cível e a 2ª Câmara Criminal julgarão 135 processos, sendo 65 da área cível e 70 da criminal